Resumo (25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/08/2022 - 19:00
Encerramento: 08/08/2022 - 21:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / UB
Vice-Presidente: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Primeiro-Secretário: Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Segundo-Secretário: Wandi A. Rodrigues / UB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2022. 

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 114/2022 , de 3/8/2022 - Resposta ao requerimento nº 70/2022;
  • Of. Seg. nº 115/2022 , de 3/8/2022 - Resposta ao requerimento nº 71/2022.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício Sabesp nº 25/2022 - RMDT 3, de 4/8/2022 - Orçamento da obra para prolongamento da rede de água no Bairro dos Ortizes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 479
Institui a Semana Municipal do Agricultor e Produtor Rural de Piedade e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 29 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 472
Institui no Calendário Oficial do Município de Piedade/SP o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 30 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 473
Concede reajuste de vencimentos aos profissionais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário e Agente de Combate às Endemias, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional fixado pela Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 488
Dá denominação à pediatria do Ambulatório Médico e Odontológico Municipal.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei - Executivo nº 32 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 489
Dá denominação à praça localizada na Rua José Silva Soares Sobrinho no bairro CDHU Ayrton Senna.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 78 de 2022
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 470
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Genésio de Oliveira Castanho.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 79 de 2022
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 471
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Alves dos Santos.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 80 de 2022
Turno: Único
Autores: José Anésio X. Lemes, Alexandre Pereira (Xandinho), Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 482
Solicita informações sobre a concessão do auxílio transporte aos estudantes de nível técnico e superior do município.
Aprovado em 1ª e Única Votação
9 - Requerimento nº 81 de 2022
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 483
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Noêmia Antunes Lopes.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 82 de 2022
Turno: Único
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 490
Questiona se as vias internas localizadas no bairro dos Godinhos estão aptas a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
11 - Requerimento nº 83 de 2022
Turno: Único
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 491
Solicita informações sobre o corte de árvores (bosqueamento) em área localizada entre o horto florestal e o loteamento Jardim Secol.
Aprovado em 1ª e Única Votação
12 - Requerimento nº 84 de 2022
Turno: Único
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 492
Solicita informações sobre o plano de carreira dos nossos Guardas Municipais.
Aprovado em 1ª e Única Votação
13 - Requerimento nº 85 de 2022
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 495
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Benedicta Maria Tacach.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 86 de 2022
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 496
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ida Hulda Schneider da Silva.
Matéria lida
15 - Indicação nº 142 de 2022
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 478
Indica a manutenção das vias que ligam a estrada dos Lavradores ao bairro das Furnas e bairros vizinhos.
Matéria lida
16 - Indicação nº 143 de 2022
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 480
Indica a instalação de duas lombadas elevadas nas ruas centrais.
Matéria lida
17 - Indicação nº 144 de 2022
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 484
Indicamos a recuperação da camada asfáltica e reparação dos buracos nas ruas centrais do nosso município.
Matéria lida
18 - Indicação nº 145 de 2022
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 485
Indica a poda de uma árvore no Bairro Bom Pastor.
Matéria lida
19 - Indicação nº 146 de 2022
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 486
Indica que sejam realizados serviços emergenciais de desassoreamento do Rio Pirapora, no trecho em frente à propriedade onde funcionou a empresa Papillon.
Matéria lida
20 - Indicação nº 147 de 2022
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 487
Indica que seja realizados serviços de retirada de canos que estão exposto sobre o Rio Pirapora, no trecho em frente à propriedade onde funcionou a empresa Papillon.
Matéria lida
21 - Indicação nº 148 de 2022
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 493
Indica a instalação de lombada nas proximidades da Escola maria Teresa do Espirito Santos no bairro dos Godinhos.
Matéria lida
22 - Indicação nº 149 de 2022
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 494
Indica a limpeza de linha de tubos na Estrada dos Lavradores.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 84 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 83 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 82 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 80 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / UB
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / UB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2022
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 444
    Institui o mês de agosto como "Agosto Dourado" no município de Piedade e dá outras providências.
    Aprovado em 2ª e Última Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim