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Resumo (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/07/2022 - 19:00
Encerramento: 18/07/2022 - 19:39



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/Edi2xblG0vo



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / UB
Vice-Presidente: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Primeiro-Secretário: Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Segundo-Secretário: Wandi A. Rodrigues / UB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 22ª sessão ordinária de 2022.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Dir. Fin. nº 204/2022, de 28/4/2022 - Balancetes da receita e despesa referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022.
4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 159/2022 ADM da Santa Casa de Msiericórdia de Piedade, de 13/7/2022 - Prestação de contas dos recursos recebidos em junho de 2022.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 443
Revoga a Lei Municipal nº 3128, de 17 de fevereiro de 2000.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 444
Institui o mês de agosto como "Agosto Dourado" no município de Piedade e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 70 de 2022
Turno: Único
Autores: José Anésio X. Lemes, Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 447
Questiona se a Estrada Municipal PDD-459 está apta a receber denominação.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Requerimento nº 71 de 2022
Turno: Único
Autores: Wandi A. Rodrigues, Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 453
Solicita informações sobre o plantio de eucaliptos no município.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Indicação nº 136 de 2022
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 449
Indica a instalação e desenvolvimento da Brinquedoteca Pública Itinerante como forma de garantir às crianças de todo o município o direito ao brincar, sobretudo levando às comunidades que não tem oportunidades de acesso aos espaços de criação, cultura, leitura e lazer.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 137 de 2022
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 450
Indica reforma e implantação de melhorias no Terminal Rodoviário Artur Hess.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 138 de 2022
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 451
Indica a instalação de iluminação pública no Bairro do Barreiro.
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 71 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Requerimento nº 70 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / UB
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / UB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Redação Final nº 6 de 2022
    Turno: Único
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de lazer, públicos e privados.
    		 Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Emenda nº 12 de 2022
    Turno: Único
    Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
    Número de Protocolo: 422
    Acrescenta incisos ao art. 35 do projeto de lei nº 11/2022 do Poder Executivo.
    		 Aprovado em 2ª e Última Votação
    3 - Emenda nº 13 de 2022
    Turno: Único
    Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
    Número de Protocolo: 425
    Altera a ementa do projeto de lei nº 11/2022 do Poder Executivo.
    		 Aprovado em 2ª e Última Votação
    4 - Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 255
    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
    		 Aprovado em 2ª e Última Votação
    5 - Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2022
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 259
    Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica.
    		 Aprovado em 2ª e Última Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Redação Final nº 6 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2022
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Emenda nº 13 de 2022
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Emenda nº 12 de 2022
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
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