Resumo (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/06/2022 - 19:00
Encerramento: 27/06/2022 - 20:35



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Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / UB
Vice-Presidente: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Primeiro-Secretário: Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Segundo-Secretário: Wandi A. Rodrigues / UB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 19ª sessão ordinária de 2022.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 92/2022, de 15/6/2022 - Resposta ao protocolo nº 6638/2022;
  • Of. Seg. nº 93/2022, de 22/6/2022 - Resposta ao requerimento nº 59/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 20 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 379
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Piedade.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 21 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 380
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso dos imóveis municipais edificados na Rua Francisco Antônio Correa, nº 123, Centro, Piedade/SP.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2022
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 388
Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Esportiva e Cultural Voz do Morro.
Matéria lida
4 - Substitutivo nº 3 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 387
Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de lazer, públicos e privados.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 65 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 377
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Cilas Marques.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 66 de 2022
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 381
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Luíza Stelzer de Souza.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 67 de 2022
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 392
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Mendes da Silva.
Matéria lida
8 - Indicação nº 116 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 373
Indica melhorias no Bairro Alto da Liberdade.
Matéria lida
9 - Indicação nº 117 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 374
Indica melhorias no Bairro dos Soares
Matéria lida
10 - Indicação nº 118 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 375
Indica melhorias nos Bairros Sarapuí de Cima e Santos e Paiol.
Matéria lida
11 - Indicação nº 119 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 376
Indica melhorias no Bairro Sarapuí dos Torres.
Matéria lida
12 - Indicação nº 120 de 2022
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 378
Indica melhorias na Rua Benedito Amâncio Vieira.
Matéria lida
13 - Indicação nº 121 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 384
Indica a manutenção (tapa-buracos) no trevo da Vila Moraes.
Matéria lida
14 - Indicação nº 122 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 385
Indica informação do início das obras das vias da Vila Moraes.
Matéria lida
15 - Indicação nº 123 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 386
Indica melhorias no Bairro Campininha.
Matéria lida
16 - Indicação nº 124 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 389
Indica melhorias no Bairro Vila Moraes.
Matéria lida
17 - Indicação nº 125 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 390
Indica melhorias no Bairro Piraporão
Matéria lida
18 - Indicação nº 127 de 2022
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 393
Indica a manutenção das duas estradas que ligam o Bairro Sarapuí dos Torres à Cachoeira da Fumaça.
Matéria lida
19 - Indicação nº 128 de 2022
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 394
Indica a instalação de iluminação pública na entrada principal do Bairro dos Ortizes.
Matéria lida
20 - Indicação nº 129 de 2022
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 395
Indica a manutenção na estrada no Bairro do Piraporão, divisa com o município de Salto de Pirapora.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 53 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 733
Institui o concurso para o incentivo ao contribuinte para pagamento em dia do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - e dá outras providências.
Aprovado em 2ª e Última Votação
2 - Emenda nº 11 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 344
Altera redação do art. 3º do substitutivo ao projeto de lei nº 11/2022 do vereador Wandi Augusto Rodrigues.
Aprovado em 2ª e Última Votação
3 - Substitutivo nº 2 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 309
Tomba, em virtude de seu valor natural e arqueológico, a pedreira localizada no bairro do Piraporinha.
Aprovado em 2ª e Última Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Executivo nº 53 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Substitutivo nº 2 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Emenda nº 11 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim