Resumo (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/06/2022 - 19:00
Encerramento: 13/06/2022 - 20:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / UB
Vice-Presidente: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Primeiro-Secretário: Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Segundo-Secretário: Wandi A. Rodrigues / UB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 17ª sessão ordinária de 2022.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 89/2022, de 7/6/2022 - Resposta ao requerimento nº 57/2022.
  • Convite da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, para participação do evento de conscientização dos vínculos familiares no uso e abuso de drogas, no dia 24 de junho, às 14h, no auditório Orestes Romano.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 355
Dá denominação de Estrada Municipal Paulo Soares à rua 5 localizada no bairro Jurupará.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 349
Solicita informações sobre a fiscalização e comercialização de cigarros eletrônicos no município.
Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Requerimento nº 61 de 2022
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 357
Solicita informações sobre o banco de horas dos motoristas de ambulância do município.
Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Requerimento nº 62 de 2022
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 358
Solicita informações sobre bônus por assiduidade dos professores.
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Indicação nº 110 de 2022
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 354
Indica melhorias na Estrada Municipal PSS 377, que liga o Bairro Sarapuí dos Antunes ao Bairro Roseiral.
Matéria lida
6 - Indicação nº 111 de 2022
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 353
Indica melhorias na Estrada Municipal Eduardo Fernandes de Matos, próximo ao Loteamento Jardim da Represa de Itupararanga
Matéria lida
7 - Indicação nº 112 de 2022
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Indica melhorias na Estrada Municipal PDD 350, que liga o Bairro da Fazendinha, passando pelo Pesqueiro Kiri e chegando no Bairro Itaguapeva.
Matéria lida
8 - Indicação nº 113 de 2022
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 360
Indica a manutenção da cobertura do ponto de táxi da praça da Bandeira.
Matéria lida
9 - Indicação nº 114 de 2022
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 359
Indica que seja instalado abrigo de ônibus no bairro dos Ortizes, em frente ao apiário Céu Azul.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 62 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 61 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 60 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / UB
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / UB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Moção nº 4 de 2022
    Turno: Único
    Autores: Wandi A. Rodrigues, Alexandre Pereira (Xandinho), Alex P. da Silva, Jeferson D. Cardoso (Tatu), Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
    Número de Protocolo: 334
    Moção de protesto ao Governo do Estado de São Paulo, para revisão da incidência de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – sobre o excedente de eletricidade fotovoltaica, energia solar limpa e renovável, injetado na rede de distribuição da Companhia Local de Eletricidade.
    Aprovado em 1ª e Única Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Moção nº 4 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim