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Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/05/2022 - 19:00
Encerramento: 30/05/2022 - 20:49



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/G1HvzM_daDA



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Primeiro-Secretário: Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Segundo-Secretário: Wandi A. Rodrigues / UB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 15ª sessão ordinária de 2022.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 76/2022, de 19/5/2022 - Resposta ao requerimento nº 50/2022;
  • Of. Seg. nº 77/2022, de 19/5/2022 - Resposta ao requerimento nº 51/2022;
  • Of. Seg. nº 81/2022, de 30/5/2022 - Retirada de pauta do projeto de lei nº 12/2022;
  • Of. Seg. nº 82/2022, de 30/5/2022 - Confirmação da presença do Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Sr. Alberto Minoru Tsukamoto, no dia 31/5/2022, às 9h00, na Câmara.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 325
Confere à Equipe de Bike Mimimi Mtb a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 58 de 2022
Turno: Único
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 322
Solicita informações sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores que desempenham a função de tratorista.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Indicação nº 105 de 2022
Autores: José Anésio X. Lemes, Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 326
Indica melhorias em estrada que liga o bairro do Barreiro ao Jurupará.
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 58 de 2022
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Não Votou
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / UB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
    Número de Protocolo: 308
    Confere à Sra. Kelly Mendes Zaboti a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
    		 Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 15 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
    Número de Protocolo: 316
    Dá denominação de Horto Florestal José Secol à área localizada no interior do Parque Ecológico.
    		 Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão)

    Obs.: Adiado por uma sessão
    3 - Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 261
    Institui no Calendário Oficial do Município de Piedade - SP o Encontro Estadual de Carros Antigos e dá outras providências.
    		 Aprovado em 1ª Votação
    4 - Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 264
    Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica.
    		 Aprovado em 1ª Votação
    5 - Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 265
    Autoriza a inserção da alteração que especifica no Plano Plurianual - PPA - e dá outras providências.
    		 Aprovado em 1ª Votação
    6 - Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 266
    Autoriza a inserção da alteração que especifica na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e dá outras providências.
    		 Aprovado em 1ª Votação
    7 - Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 295
    Dispõe sobre a criação, autorização de funcionamento e denominação de Centro de Educação Infantil, conforme especifica.
    		 Retirado pelo prefeito

    Obs.: Retirado pelo autor por meio do Ofício Seg. nº 81/22
    8 - Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 311
    Cria o programa Banco de Alimentos do Município de Piedade e dá outras providências.
    		 Aprovado em 1ª Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Legislativo nº 15 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2022
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Não Votou
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2022
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Não Votou
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2022
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Não Votou
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2022
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2022
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Não Votou
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
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