Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 316
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação de Horto Florestal José Secol à área localizada no interior do Parque Ecológico. - - |
Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão) Adiado por uma sessão |
| 7 |
Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 295
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação, autorização de funcionamento e denominação de Centro de Educação Infantil, conforme especifica. - - |
Retirado pelo prefeito Retirado pelo autor por meio do Ofício Seg. nº 81/22 |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 308
Turno: Único
Texto original
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Confere à Sra. Kelly Mendes Zaboti a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 261
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município de Piedade - SP o Encontro Estadual de Carros Antigos e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 264
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 265
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a inserção da alteração que especifica no Plano Plurianual - PPA - e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 266
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a inserção da alteração que especifica na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 8 |
Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 311
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria o programa Banco de Alimentos do Município de Piedade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |