Resumo (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/05/2022 - 19:00
Encerramento: 23/05/2022 - 20:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / UB
Vice-Presidente: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Primeiro-Secretário: Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Segundo-Secretário: Wandi A. Rodrigues / UB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 14ª sessão ordinária de 2022.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 75/2022, de 19/5/2022 - Resposta ao requerimento nº 39/2022;
  • Ofício da Secretaria de Desenvolvimento Social nº 233/2022, de 23/5/2022 - Solicitação de agendamento de reunião.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Autores: Wandi A. Rodrigues, Alexandre Pereira (Xandinho), Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, Jeferson D. Cardoso (Tatu), Joacildo X. dos Santos (Baiano), José Anésio X. Lemes, Maria Vicentina G. P. da Silva, Maurinho Machado, Nelson P. de Oliveira (Camarão), Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 317
Altera o parágrafo primeiro do artigo 30-A da Lei Orgânica do município de Piedade-SP.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 15 de 2022
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 316
Dá denominação de Horto Florestal José Secol à área localizada no interior do Parque Ecológico.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 315
Solicita informações adicionais sobre a base de cálculo utilizada para pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais.
Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Indicação nº 99 de 2022
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 297
Indica que sejam feitas melhorias na Estrada Municipal Lourenço Pires de Jesus no Bairro da Liberdade.
Matéria lida
5 - Indicação nº 100 de 2022
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 304
Indica a manutenção com aterro na estrada do Bairro Ribeirão Grande, sentido Bairro Caetezal.
Matéria lida
6 - Indicação nº 101 de 2022
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 306
Solicita manutenção na rede de iluminação pública nas ruas do Jardim Sinibaldy.
Matéria lida
7 - Indicação nº 102 de 2022
Autores: José Anésio X. Lemes, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 307
Indica a substituição de linha de tubos no bairro Douradinho
Matéria lida
8 - Indicação nº 103 de 2022
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 318
Indica a limpeza de terreno na Rua Salvador Rolim da Silva.
Matéria lida
9 - Indicação nº 104 de 2022
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 319
Solicita desassoreamento do rio que liga o bairro Caetezal ao bairro Ribeirão Grande, principalmente na altura do km 111 da SP 250.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 57 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / UB
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / UB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Substitutivo nº 1 de 2022
    Turno: Segundo
    Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
    Número de Protocolo: 244
    Dispõe sobre a criação de Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências.
    Aprovado em 2ª e Última Votação
    2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2022
    Turno: Segundo
    Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
    Número de Protocolo: 283
    Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Terceiro Setor e dá outras providências.
    Aprovado em 2ª e Última Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Substitutivo nº 1 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim