Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/05/2022 - 19:00
Encerramento: 16/05/2022 - 21:16



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / UB
Vice-Presidente: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Primeiro-Secretário: Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Segundo-Secretário: Wandi A. Rodrigues / UB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 13ª sessão ordinária de 2022;
  • Ata da 4ª sessão extraordinária de 2022.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 72/2022, de 11/5/2022 - Resposta ao requerimento nº 45/2022;
  • Of. Seg. nº 73/2022, de 11/5/2022 - Nova minuta do projeto de lei nº 15/2022;
  • Ofício SOF nº 121/2022, de 12/5/2022 - Solicitação de audiência pública para demonstração do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2022; 
  • Convite da Secretaria de Desenvolvimento Social para o Dia Nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, dia 18/5/2022, às 13h00, no Anfiteatro "Orestes Romano";
  • Ofício SMS nº 119/2022, de 16/5/2022 - Alteração de data da audiência pública da Saúde, dia 26/5/2022, às 9h00.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 114/2022 ADM da Santa Casa de Misericórdia, de 11/5/2022 - Prestação de contas dos recursos recebidos em abril de 2022;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 295
Dispõe sobre a criação, autorização de funcionamento e denominação de Centro de Educação Infantil, conforme especifica.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 14 de 2022
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 296
Dispõe sobre a inserção dos nomes dos vereadores nas placas de inauguração de obras públicas.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 311
Cria o programa Banco de Alimentos do Município de Piedade e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 308
Confere à Sra. Kelly Mendes Zaboti a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Matéria lida
5 - Substitutivo nº 2 de 2022
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 309
Tomba, em virtude de seu valor natural e arqueológico, a pedreira localizada no bairro do Piraporinha.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 292
Questiona se a via pública localizada na continuação da Rua Aurélio Amaral Santos, no Bairro dos Cotianos, está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Requerimento nº 53 de 2022
Turno: Único
Autores: Alex P. da Silva, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 299
Solicita informações sobre a valorização dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.
Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Requerimento nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 300
Questiona sobre os valores para instalação de pontes no município de Piedade.
Aprovado em 1ª e Única Votação
9 - Requerimento nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 301
Solicita informações sobre a instalação de mais pontos com aparelhos de exercício físico em nosso município.
Aprovado em 1ª e Única Votação
10 - Requerimento nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 305
Solicita informações sobre o transporte público de passageiros no município.
Aprovado em 1ª e Única Votação
11 - Indicação nº 99 de 2022
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 297
Indica que sejam feitas melhorias na Estrada Municipal Lourenço Pires de Jesus no Bairro da Liberdade.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 100 de 2022
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 304
Indica a manutenção com aterro na estrada do Bairro Ribeirão Grande, sentido Bairro Caetezal.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 101 de 2022
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 306
Solicita manutenção na rede de iluminação pública nas ruas do Jardim Sinibaldy.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 102 de 2022
Autores: José Anésio X. Lemes, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 307
Indica a substituição de linha de tubos no bairro Douradinho
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 56 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 55 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 54 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 53 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 52 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / UB
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / UB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Substitutivo nº 1 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
    Número de Protocolo: 244
    Dispõe sobre a criação de Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências.
    Aprovado em 1ª Votação
    2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
    Número de Protocolo: 283
    Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Terceiro Setor e dá outras providências.
    Aprovado em 1ª Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Substitutivo nº 1 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim