Resumo (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/05/2022 - 19:00
Encerramento: 02/05/2022 - 22:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / UB
Vice-Presidente: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Primeiro-Secretário: Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Segundo-Secretário: Wandi A. Rodrigues / UB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 11ª sessão ordinária de 2022.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 52/2022, de 27/4/2022 - Resposta ao requerimento nº 36/2022;
  • Of. Seg. nº 58/2022, de 2/5/2022 - Informação sobre o projeto de lei nº 61/2021;
  • Of. Seg. nº 59/2022, de 2/5/2022 - Informação sobre o projeto de lei nº 53/2021.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 91/2022-crfg do Ministério Público do Estado de São Paulo, de 28/4/2022 - Cópia do ofício circular PRE nº 21/2022 do MPF Procuradoria Regional Eleitoral sobre atualização cadastral de inelegíveis junto ao Sisconta Eleitoral, prazo 19/7/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 255
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2022
Autores: Wandi A. Rodrigues, Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 246
Tomba, em virtude de seu valor natural e arqueológico, a pedreira localizada no bairro do Piraporinha.
Matéria lida
3 - Substitutivo nº 1 de 2022
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 244
Dispõe sobre a criação de Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 47 de 2022
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 248
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Amélia Godinho.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 48 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 258
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Jesadith Pinto.
Matéria lida
6 - Indicação nº 86 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 249
Indica estudo, junto à Sabesp, para a instalação de rede de água na Rua 1 no Bairro dos Godinhos.
Matéria lida
7 - Indicação nº 87 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 251
Indica a destinação do veículo enviado pelo Deputado Paulo Freire para o Posto de Saúde do Bairro dos Godinhos.
Matéria lida
8 - Indicação nº 88 de 2022
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 252
Indico que sejam trocadas lâmpadas queimadas da iluminação pública no Bairro Piratuba.
Matéria lida
9 - Indicação nº 89 de 2022
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 253
Indica a limpeza no pátio da UBS do Bairro Sarapuí dos Luzes.
Matéria lida
10 - Indicação nº 90 de 2022
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 256
Indica a intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal em frente às escolas municipais e estaduais.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 222
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Olímpio Silveira Moraes.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 52 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 732
Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras (Pro/Piedade) do Município de Piedade e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 61 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 868
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do imóvel municipal edificado na Praça Coronel João Rosa e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 206
Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da lei municipal nº 4613, de 18 de dezembro de 2019.
Aprovado em 1ª Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Executivo nº 61 de 2021
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Não
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Não
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 52 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2022
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim