Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/03/2022 - 19:00
Encerramento: 21/03/2022 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / UB
Vice-Presidente: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Primeiro-Secretário: Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Segundo-Secretário: Wandi A. Rodrigues / UB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 5ª sessão ordinária de 2021.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 29/2022, de 18/3/2022 - Resposta ao requerimento nº 150/2021;
  • Of. Seg. nº 30/2022, de 18/3/2022 - Resposta ao requerimento nº 17/2022;
  • Of. Seg. nº 31/2022, de 18/3/2022 - Resposta ao requerimento nº 18/2021.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 83/2022 ADM da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, de 14/3/2022 - Prestação de contas dos recursos recebidos em fevereiro de 2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 135
Isenta, no município de Piedade - SP, a família do doador de órgãos do pagamento de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão de seu sepultamento.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2022
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 145
Dá a denominação de Estrada Municipal Lourenço Pires de Jesus à estrada municipal PDD-151.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2022
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 146
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o "Abril Laranja", a ser comemorado anualmente durante o mês de abril.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2022
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 147
Institui a Semana de Festividades e Tradições Nordestinas no município de Piedade - SP e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 26 de 2022
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 142
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Ary Godinho da Silva.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 143
Solicita informações sobre a manutenção na Estrada dos Lavradores.
Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Requerimento nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 149
Solicita informações sobre as ruas sem asfalto na Vila Moraes.
Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Indicação nº 45 de 2022
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 139
Indica estudo para a instalação de câmera de trânsito em frente ao Auto Posto Folena.
Matéria lida
9 - Indicação nº 46 de 2022
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 140
Indica a manutenção de estradas no Bairro Alpes de Piedade.
Matéria lida
10 - Indicação nº 47 de 2022
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 141
Indica a realização de estudo para a instalação de radar de velocidade ou faixa elevada na rua Antônio Souza Lopes.
Matéria lida
11 - Indicação nº 48 de 2022
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 144
Indica a ampliação de horários de transporte coletivo no Bairro Piratuba e demais bairros.
Matéria lida
12 - Indicação nº 49 de 2022
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 148
Indica a limpeza dos acostamentos da Estrada Municipal Carolina Paes Granjeiro.
Matéria lida
13 - Indicação nº 50 de 2022
Autores: José Anésio X. Lemes, Alexandre Pereira (Xandinho), Maria Vicentina G. P. da Silva, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 150
Indica a manutenção da Rua 6 do Bairro dos Moreiras.
Matéria lida
14 - Indicação nº 51 de 2022
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 152
Indica a substituição de linha de tubos no Bairros dos Oliveiras.
Matéria lida
15 - Moção nº 3 de 2022
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 134
Moção de repúdio contra o discurso sexista, misógino e discriminatório e quebra de decoro proferido pelo deputado estadual Arthur do Val (Mamãe Falei), assim como a solicitação de abertura de processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar previsto no regimento interno da ALESP.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 28 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 27 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / UB
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / UB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Maurinho Machado
    Número de Protocolo: 93
    Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Daniel Dias de Moraes.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Moção nº 2 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Caio Cezar da S. Martori
    Número de Protocolo: 95
    Moção de congratulação à Tenente Coronel PM Eunice Rosa Godinho pelo recebimento da moeda comemorativa da Missão de Suez.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    3 - Emenda nº 6 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 124
    Altera terminologia do programa constante na alínea c do inciso X do art.17 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo.
    Aprovado em 1ª Votação
    4 - Emenda nº 7 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 125
    Altera terminologia nos incisos X, XI e XVII do art. 23 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo.
    Aprovado em 1ª Votação
    5 - Emenda nº 8 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 126
    Acrescenta o § 3º no art. 18 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo.
    Aprovado em 1ª Votação
    6 - Emenda nº 9 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 127
    Altera a redação do § 2º do art. 37 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo.
    Aprovado em 1ª Votação
    7 - Emenda nº 10 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 128
    Altera a redação do art. 55 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo.
    Aprovado em 1ª Votação
    8 - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 20
    Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Piedade e dá outras providências.
    Aprovado em 1ª Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Moção nº 2 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Emenda nº 10 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Emenda nº 9 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Emenda nº 8 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Emenda nº 7 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Emenda nº 6 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim