Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Isenta, no município de Piedade - SP, a família do doador de órgãos do pagamento de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão de seu sepultamento.

Dá a denominação de Estrada Municipal Lourenço Pires de Jesus à estrada municipal PDD-151.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o "Abril Laranja", a ser comemorado anualmente durante o mês de abril.

Institui a Semana de Festividades e Tradições Nordestinas no município de Piedade - SP e dá outras providências.

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Ary Godinho da Silva.

Solicita informações sobre a manutenção na Estrada dos Lavradores.

Solicita informações sobre as ruas sem asfalto na Vila Moraes.

Indica estudo para a instalação de câmera de trânsito em frente ao Auto Posto Folena.

Indica a manutenção de estradas no Bairro Alpes de Piedade.

Indica a realização de estudo para a instalação de radar de velocidade ou faixa elevada na rua Antônio Souza Lopes.

Indica a ampliação de horários de transporte coletivo no Bairro Piratuba e demais bairros.

Indica a limpeza dos acostamentos da Estrada Municipal Carolina Paes Granjeiro.

Indica a manutenção da Rua 6 do Bairro dos Moreiras.

Indica a substituição de linha de tubos no Bairros dos Oliveiras.

Moção de repúdio contra o discurso sexista, misógino e discriminatório e quebra de decoro proferido pelo deputado estadual Arthur do Val (Mamãe Falei), assim como a solicitação de abertura de processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar previsto no regimento interno da ALESP.

Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Daniel Dias de Moraes.

Moção de congratulação à Tenente Coronel PM Eunice Rosa Godinho pelo recebimento da moeda comemorativa da Missão de Suez.

Altera terminologia do programa constante na alínea c do inciso X do art.17 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo.

Altera terminologia nos incisos X, XI e XVII do art. 23 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo.

Acrescenta o § 3º no art. 18 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo.

Altera a redação do § 2º do art. 37 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo.

Altera a redação do art. 55 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo.

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Piedade e dá outras providências.