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Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/02/2022 - 19:00
Encerramento: 07/02/2022 - 21:36



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/h7QkFHdGc7I



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / DEM
Vice-Presidente: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Primeiro-Secretário: Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Segundo-Secretário: Wandi A. Rodrigues / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / DEM
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / DEM






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 35ª sessão ordinária de 2021;
  • Ata da 9ª sessão extraordinária de 2021;
  • Ata da 10ª sessão extraordinária de 2021.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 221/2021, de 14/12/2021 - Resposta ao requerimento nº 136/2021;
  • Of. Seg. nº 222/2021, de 14/12/2021 - Resposta ao requerimento nº 139/2021;
  • Of. Seg. nº 225/2021, de 22/12/2021 - Resposta ao requerimento nº 137/2021;
  • Of. Seg. nº 226/2021, de 22/12/2021 - Resposta ao requerimento nº 138/2021;
  • Of. Seg. nº 227/2021, de 22/12/2021 - Resposta ao requerimento nº 140/2021;
  • Of. Seg. nº 228/2021, de 23/12/2021 - Dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 145/2021;
  • Of. Seg. nº 229/2021, de 22/12/2021 - Resposta ao requerimento nº 146/2021;
  • Of. Seg. nº 230/2021, de 22/12/2021 - Resposta ao requerimento nº 147/2021;
  • Of. Seg. nº 1/2022, de 6/1/2022 - Resposta ao requerimento nº 145/2021.
4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 171/2021 ADM da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, de 14/12/2021 - Prestação de contas das subvenções concedidas no mês de novembro de 2021;
  • Ofício nº 24/2022 ADM da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, de 12/1/2022 - Prestação de contas das subvenções concedidas no mês de dezembro de 2021;
  • Ofício nº 48/2022 ADM da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, de 31/1/2022 - Prestação de contas das subvenções concedidas no ano de 2021;
  • Convite da Câmara Municipal de Tapiraí para a sessão solene em comemoração ao 63º aniversário de emancipação político-administrativo do município de Tapiraí.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 6
Dispõe sobre a reestruturação do benefício de auxílio-alimentação e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 17
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 20
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Piedade e dá outras providências.
 Matéria lida
7 - Emenda nº 65 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 900
Altera a redação do inciso VIII do artigo 2º do projeto de lei nº 41/2021 do Poder Executivo.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilsom Castanho / DEM
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 33 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 764
Altera inciso II do art. 2º do projeto de lei nº 41/2021.
 Aprovado em 1ª Votação
2 - Emenda nº 34 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 765
Acrescenta o inciso V ao art. 5º no projeto de lei nº 41/2021.
 Aprovado em 1ª Votação
3 - Emenda nº 65 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 900
Altera a redação do inciso VIII do artigo 2º do projeto de lei nº 41/2021 do Poder Executivo.
 Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 41 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 681
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano - FMTU - e dá outras providências.
 Aprovado em 1ª Votação
5 - Projeto de Lei - Executivo nº 58 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 814
Autoriza a desafetação e alienação de área de propriedade do Município, na forma que especifica.
 Aprovado em 1ª Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Executivo nº 58 de 2021
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Executivo nº 41 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Emenda nº 65 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Abstenção
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Emenda nº 34 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Emenda nº 33 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
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