Resumo (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono-FUNDEB aos integrantes do quadro do magistério e dá outras providências.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nilson Antônio Garcia.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alberto Duccheschi.

Solicita informações sobre o imóvel denominado "Torre-Hotel".

Solicita informações sobre projeto de urbanização do bairro dos Moreiras.

Solicita informações sobre o Mercado Municipal.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2022.

Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Sérgio Yuki Murakawa.

Altera inciso II do art. 2º do projeto de lei nº 41/2021.

Acrescenta o inciso V ao art. 5º no projeto de lei nº 41/2021.

Altera a redação do inciso VIII do artigo 2º do projeto de lei nº 41/2021 do Poder Executivo.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano - FMTU - e dá outras providências.

Altera a redação do § 1º do art. 2º da Lei nº 4281, de 8 de abril de 2013, que instituiu o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e Adotante no âmbito do Município de Piedade e dá outras providências.

Altera a ementa do projeto de lei nº 56/2021.

Altera a redação do art. 1º do projeto de lei nº 56/2021.

Dispõe sobre a ratificação e aprovação do Plano Diretor de Turismo de Piedade e dá outras providências.

Institui campanha de check-up geral nas mulheres no mês de outubro para alertar sobre a prevenção do câncer de mama e de outras doenças e dá outras providências.

Altera a redação do art. 4º da lei nº 4037, de 29 de outubro de 2009.

Dispõe sobre a implantação de senhas sonoras, para atendimento de pessoas com deficiência visual, nas agências bancárias do município de Piedade e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.