Resumo (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/08/2021 - 19:00
Encerramento: 16/08/2021 - 20:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / DEM
Vice-Presidente: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Primeiro-Secretário: Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Segundo-Secretário: Wandi A. Rodrigues / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / DEM
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / DEM






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 21ª sessão ordinária de 2021.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 112/2021 ADM, da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, de 13/8/2021 - Encaminhamento da prestação de contas do mês de julho de 2021;
  • Ofício nº 1062/2021 - ATL, da Câmara Municipal de Itu, de 4/8/2021 - Encaminhamento da moção nº 841/2021;
  • Ofício/CG/588/2021-c, da Câmara Municipal de Tupã, de 11/8/2021 - Encaminhamento da moção nº 117/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2021
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 554
Dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PMPICS – no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Piedade – São Paulo.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 89 de 2021
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 552
Solicita notificação ao DER para executar reparos em um buraco na Rodovia Bunjiro Nakao próximo ao Bairro dos Ortizes.
Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Requerimento nº 90 de 2021
Turno: Único
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 558
Questiona quais ruas localizadas no Bairro Boa Vista estão aptas a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Requerimento nº 91 de 2021
Turno: Único
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 559
Solicita informações sobre o processo de contratação de empresa de transporte escolar no município.
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 92 de 2021
Turno: Único
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 560
Solicita informações sobre as inconsistências nos quantitativos das merendas escolares distribuídas pela administração anterior.
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 93 de 2021
Turno: Único
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 563
Questiona se a via pública localizada entre os Bairros Cavalheiros e Limas está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Indicação nº 204 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 550
Indica o desassoreamento do Rio Pirapora em trecho do Bairro Gurgel.
Matéria lida
8 - Indicação nº 205 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 551
Indica a instalação de um torre de telefonia móvel nos bairros: Cachoeira da Fumaça, Monos e Rio dos Peixes.
Matéria lida
9 - Indicação nº 206 de 2021
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 553
Indica o plantio de cerejeiras na Avenida Tancredo Neves e na Rua Aurélio Amaral dos Santos.
Matéria lida
10 - Indicação nº 207 de 2021
Autores: Alexandre Pereira (Xandinho), Joacildo X. dos Santos (Baiano), Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 556
Indica a instalação de rede de água e esgoto no Bairro dos Ortizes.
Matéria lida
11 - Indicação nº 208 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 561
Indica estudo junto a Sabesp para instalação de rede de água potável no Bairro Santos e Paiol.
Matéria lida
12 - Indicação nº 209 de 2021
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 562
Indica a mudança de traçado de rua localizada na PDD-174.
Matéria lida
13 - Indicação nº 210 de 2021
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 564
Indica instalação de um abrigo de ônibus na Rodovia José de Carvalho, km 115.
Matéria lida
14 - Indicação nº 211 de 2021
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 565
Indica a manutenção na Rua Aurélio Amaral Santos, no Bairro dos Cotianos.
Matéria lida
15 - Indicação nº 212 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 566
Indica a manutenção da Rua da Casa de Repouso “Vó Margarida”, no Bairro Ciriaco.
Matéria lida
16 - Indicação nº 213 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 567
Indica a ampliação de rede de água na rua 10 e na travessa da rua 26, no Bairro Ciriaco.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 93 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 92 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 91 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 90 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 89 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / DEM
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / DEM



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2021
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 520
    Altera a redação dos artigos 10 a 15 da lei municipal nº 4329, de 25 de abril de 2014, conforme especifica.
    Aprovado em 2ª e Última Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim