Resumo (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/08/2021 - 19:00
Encerramento: 09/08/2021 - 20:38



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Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / DEM
Vice-Presidente: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Primeiro-Secretário: Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Segundo-Secretário: Wandi A. Rodrigues / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / DEM
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / DEM






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 20ª sessão ordinária de 2021.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Convite da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para a IX Conferência Municipal de Assistência Social, dia 13/8/2021, às 8h00, no Auditório Rubens Caetano da Silva.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício do Governo do Estado de São Paulo, de 26/7/2021 - Resposta ao requerimento nº 75/2021;
  • Convite da Câmara Municipal de Itu para a Reunião de Constituição do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí, dia 12/8/2021, às 15h00, no Fama Museu, na Rua Pe. Bartolomeu Tadei, nº 9 - Vila São Francisco- Itu.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 34 de 2021
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 542
Dispõe sobre a desafetação de imóvel municipal para transformação da área de sistema de lazer 3 para área institucional para instalação de Escola Municipal, conforme especifica.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 82 de 2021
Turno: Único
Autores: Adilsom Castanho, Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 502
Solicita informações sobre a implementação do programa "Tarifa Zero" em nosso município.
Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Requerimento nº 83 de 2021
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 504
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elza Stelzer.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 84 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 519
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Éber Felipe Alves dos Santos.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 85 de 2021
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 532
Voto de pesar pelo falecimento do jovem João Carlos Rodrigues Maciel Júnior.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 86 de 2021
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 543
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Lauro Gonzaga Leite.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 87 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 547
Reitera o questionamento sobre as obras do Conjunto Habitacional Piedade E.
Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Requerimento nº 88 de 2021
Turno: Único
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 549
Questiona se a estrada municipal do Bairro do Rosário está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
9 - Indicação nº 178 de 2021
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 484
Indica a mudança de sentido de via no Parque da Torre.
Matéria lida
10 - Indicação nº 179 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 485
Indica a instalação de lombada na Rua Rosa de Almeida Duarte, Jardim São Bartolomeu.
Matéria lida
11 - Indicação nº 180 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 486
Indica a manutenção em geral das estradas do Bairro Gurgel.
Matéria lida
12 - Indicação nº 181 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 487
Indica a manutenção das estradas do Bairro das Furnas.
Matéria lida
13 - Indicação nº 182 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 488
Indica a manutenção das estradas do Bairro dos Pires.
Matéria lida
14 - Indicação nº 183 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 489
Indica a manutenção das estradas do Bairro dos Vieirinhas
Matéria lida
15 - Indicação nº 184 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 490
Indica a manutenção das estradas do Bairro dos Soares.
Matéria lida
16 - Indicação nº 185 de 2021
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 492
Indica a manutenção e recuperação em geral na Avenida Tancredo Neves e a Rua Aurélio Amaral Santos, no Bairro dos Cotianos.
Matéria lida
17 - Indicação nº 186 de 2021
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 493
Indica que os funcionários dos estabelecimentos considerados essenciais pelo Plano São Paulo, abaixo relacionados sejam incluídos como grupo prioritário na vacinação contra a COVID-19.
Matéria lida
18 - Indicação nº 187 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 494
Indica a manutenção em todas as estradas não pavimentadas do Bairro do Piraporinha.
Matéria lida
19 - Indicação nº 188 de 2021
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 498
Indica a manutenção em estrada no Bairro do Jurupará.
Matéria lida
20 - Indicação nº 189 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 503
Indica a instalação de lombada na Rua Roldão Pinto de Moraes – Vila Maria.
Matéria lida
21 - Indicação nº 190 de 2021
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 505
Indica a implantação de um bolsão de motos na Avenida General Waldomiro de Lima.
Matéria lida
22 - Indicação nº 191 de 2021
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 506
Indica o alargamento da Rua Capitão Moraes
Matéria lida
23 - Indicação nº 192 de 2021
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 508
Indica a instalação de uma lombada na Praça da Bandeira, em frente à Casa de Carne Rodrigues.
Matéria lida
24 - Indicação nº 193 de 2021
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 510
Indica a construção de um campo de futebol no Bairro Paulas e Mendes.
Matéria lida
25 - Indicação nº 194 de 2021
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 509
Indica construção de um campo de futebol no Bairro dos Moreiras.
Matéria lida
26 - Indicação nº 195 de 2021
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 511
Indica melhorias no campo de futebol da Vila Bom Pastor.
Matéria lida
27 - Indicação nº 196 de 2021
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 512
Indica a disponibilização de um veículo para a Diretoria de Esporte e Lazer.
Matéria lida
28 - Indicação nº 197 de 2021
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 533
Indica a realização de trabalho artístico no Portal Antônio da Silva Soares Filho.
Matéria lida
29 - Indicação nº 198 de 2021
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 536
Indica a colocação de contêiner no Bairro Piratuba do Sampaio.
Matéria lida
30 - Indicação nº 199 de 2021
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 537
Indica a colocação de contêiner no Bairro dos Pires.
Matéria lida
31 - Indicação nº 200 de 2021
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 538
Indica a realização de estudo de desassoreamento de córrego do Bairro Furnas.
Matéria lida
32 - Indicação nº 201 de 2021
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 539
Indica a manutenção de ponte no Bairro Ribeirão Bonito.
Matéria lida
33 - Indicação nº 202 de 2021
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 546
Indica a limpeza do acostamento da Estrada Municipal Dr. Rui de Camargo.
Matéria lida
34 - Indicação nº 203 de 2021
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 548
Indica a inclusão da auriculoterapia no sistema municipal de saúde.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 88 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 87 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 82 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / DEM
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / DEM



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Redação Final nº 7 de 2021
    Turno: Único
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 544
    Obriga as funerárias que operam no município a fixar quadro informando sobre a gratuidade do sepultamento de pessoas reconhecidamente pobres.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2021
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 520
    Altera a redação dos artigos 10 a 15 da lei municipal nº 4329, de 25 de abril de 2014, conforme especifica.
    Aprovado em 1ª Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Redação Final nº 7 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim