Resumo (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/05/2021 - 10:00
Encerramento: 03/05/2021 - 11:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / DEM
Vice-Presidente: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Primeiro-Secretário: Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Segundo-Secretário: Wandi A. Rodrigues / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / DEM
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / DEM






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2021;
  • Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 2021.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. 57/2021, de 22/4/2021 - Cópia das prestações de contas da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, protocoladas em 14/4/2021, sob os números 2927, 2928, 2929, 2930, 2931, 2932/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2021
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 298
Dispõe sobre a primeira revisão do Plano Municipal de Saneamento dos Serviços de Água e Esgoto no município de Piedade.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2021
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 299
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção especial e transitória, pelo período de 02 (dois) meses, à Santa Casa da Misericórdia de Piedade para custeio de 05 (cinco) leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI e 15 (quinze) leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, como incremento das ações de enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 304
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Michel Xocaira Paes.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 182
Requer informações sobre testes de COVID-19 no município.
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 183
Requer informações sobre o retorno de servidores do grupo de risco às atividades.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 185
Solicita informações sobre a instalação da iluminação pública no município.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 204
Solicita informações sobre a manutenção na Estrada dos Lavradores.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 208
Solicita informações sobre os serviços de fisioterapia no município.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 216
Solicita informações relacionadas ao cumprimento das obrigações trabalhistas das empresas terceirizadas que mantém contrato de prestação de serviços com a Prefeitura Municipal de Piedade.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 34 de 2021
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 244
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Rosália Alves Godinho
Matéria não lida
11 - Requerimento nº 35 de 2021
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 250
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sergio Aparecido Torres Takamune.
Matéria não lida
12 - Requerimento nº 36 de 2021
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 252
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Milton Ayres de Oliveira.
Matéria não lida
13 - Requerimento nº 37 de 2021
Turno: Único
Autores: Wandi A. Rodrigues, Maurinho Machado
Número de Protocolo: 278
Questiona sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Piedade
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 280
Solicita informações sobre o contrato firmado pelo município com a Clínica Médica Matheus e Almeida Ltda.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 39 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 302
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Tsuneo Koshikumo.
Matéria não lida
16 - Requerimento nº 40 de 2021
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 305
Solicita informações sobre os kits alimentação distribuídos nas unidades escolares do município.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 96 de 2021
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 186
Indica a manutenção da Estrada Antônio Santi Vichi, no bairro dos Leites.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 97 de 2021
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 187
Indica a necessidade de criação de Regime Especial de Assistência, Atendimento e Encaminhamento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 98 de 2021
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 189
Indica a implantação de fornecimento de água para famílias residentes no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 99 de 2021
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 190
Indica serviços de reparação asfáltica no Bairro Sinibaldy.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 100 de 2021
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 191
Indica a colocação de uma lixeira com tampa e a reorganização das outras lixeiras na rua 18 no Bairro Ciriaco.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 101 de 2021
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 192
Indica a colocação de um tambor de lixo na Vila Amâncio.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 102 de 2021
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 198
Indica a manutenção em estrada do Bairro dos Garcias.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 103 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 207
Indica a manutenção de travessa no Bairro dos Cotianos.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 104 de 2021
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 218
Indica a colocação de tubos e construção de nova estrada na escola do Bairro Douradinho.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 105 de 2021
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 219
Indica a manutenção de bocas de lobo na rua Ovídio Dias de Moraes na Vila Moraes.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 106 de 2021
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 220
Indica a manutenção de tampa de boca de lobo no Bairro Piraporinha.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 107 de 2021
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 257
Indica a manutenção da Rua Toshiyuki Shintani, na Vila Moraes.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 108 de 2021
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 258
Indica a construção de um abrigo de ônibus no Bairro Vila Moraes.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 109 de 2021
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 259
Indica a construção de uma lombada no Bairro da Vila Maria.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 110 de 2021
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 260
Indica a instalação de iluminação pública no Bairro Jurupará.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 111 de 2021
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 261
Indica a instalação de iluminação pública no Bairro dos Ortizes.
Matéria não lida
33 - Indicação nº 112 de 2021
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 262
Indica a instalação de iluminação pública no Bairro Paulas e Mendes.
Matéria não lida
34 - Indicação nº 113 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 263
Indica o prolongamento da rede de distribuição de água no bairro do Gurgel.
Matéria não lida
35 - Indicação nº 114 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 264
Indica a manutenção das vias do bairro da Serra.
Matéria não lida
36 - Indicação nº 115 de 2021
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 265
Indica instalação de faixa elevada em frente à sorveteria Kipanda.
Matéria não lida
37 - Indicação nº 116 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 266
Indica a manutenção de ruas no bairro do Piraporinha.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 117 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 267
Indica a limpeza de córrego no bairro do Piraporinha.
Matéria não lida
39 - Indicação nº 118 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 275
Indica avaliação de impacto de faixa elevada no bairro dos Godinhos
Matéria não lida
40 - Indicação nº 119 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 276
Indica a manutenção da estrada no bairro do Piratuba.
Matéria não lida
41 - Indicação nº 120 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 282
Indica a limpeza de acostamento da Estrada dos Lavradores e da Estrada Elias Godinho da Silva.
Matéria não lida
42 - Indicação nº 121 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 283
Indica a limpeza de acostamento de estradas dos bairros Oliveiras e Furnas
Matéria não lida
43 - Indicação nº 122 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 284
Indica a manutenção de pontes de madeira no bairro dos Ortizes.
Matéria não lida
44 - Indicação nº 123 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 285
Indica a instalação de sistema de fornecimento de água em localidades do município.
Matéria não lida
45 - Indicação nº 124 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 286
Indica a instalação de sistema de fornecimento de água em localidade do Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
46 - Indicação nº 125 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 287
Indica a instalação de sistema de fornecimento de água em localidade do Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
47 - Indicação nº 126 de 2021
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 288
Indica a instalação da iluminação pública da Rua Deolindo José dos Santos, Jardim Secol.
Matéria não lida
48 - Indicação nº 127 de 2021
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 289
Indica a continuidade da iluminação pública da Rua Eurico Vieira Cardoso, Bairro dos Cotianos.
Matéria não lida
49 - Indicação nº 128 de 2021
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 290
Indica a manutenção nas estradas do Bairro dos Godinhos em geral.
Matéria não lida
50 - Indicação nº 129 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 295
Indica a colocação de sinalização de trânsito e lombada no Bairro do Juruparazinho.
Matéria não lida
51 - Indicação nº 130 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 296
Indica a manutenção em estradas da Vila Michele e Sarapuí dos Torres.
Matéria não lida
52 - Indicação nº 131 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 300
Indica a limpeza de córrego no bairro do Caetezal de Cima.
Matéria não lida
53 - Indicação nº 132 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 301
Indica a substituição de linha de tubos no Bairro Furnas.
Matéria não lida
54 - Indicação nº 133 de 2021
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 306
Indica a limpeza e manutenção do acostamento da via que liga ao bairro dos Leites.
Matéria não lida
55 - Indicação nº 134 de 2021
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 308
Indica a instalação de faixa elevada na Rua Célio Galvão Bueno Gurgel
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 40 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 38 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 37 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 33 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 32 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 31 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 30 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 29 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 28 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / DEM
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / DEM