Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/03/2021 - 17:00
Encerramento: 01/03/2021 - 19:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / DEM
Vice-Presidente: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Primeiro-Secretário: Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Segundo-Secretário: Wandi A. Rodrigues / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / DEM
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / DEM






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

Ata  da 4ª sessão ordinária de 2021.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 19/2021, de 24/2/2021 - Resposta ao requerimento nº 2/2021;
  • Of. Seg. nº 20/2021, de 24/2/2021 - Resposta ao requerimento nº 10/2021;
  • Of. Seg. nº 21/2021, de 24/2/2021 - Dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 11/2021;
  • Of. Seg. nº 22/2021, de 24/2/2021 - Resposta ao requerimento nº 12/2021;
  • Of. Seg. nº 23/2021, de 24/2/2021 - Dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 13/2021;
  • Of. Seg. nº 24/2021, de 24/2/2021 - Dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 15/2021.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício 025/2021-RMDT da Sabesp, de 16/2/2021 - Resposta ao requerimento nº 2/2021;
  • OFC.DR.2-063/2021 do DER, de 26/2/2021 - Resposta ao requerimento nº 25/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2021
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 159
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à empresa Viação Élvio Transportes e Turismo Ltda, durante o período de dois meses, conforme especifica.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 169
Solicita informações relacionadas às receitas e despesas da Pasta da Educação no período de julho/2020 a fevereiro de 2021.
Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Indicação nº 86 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 161
Indica a manutenção das vias dos bairros Douradinho e Amola Faca.
Matéria lida
4 - Indicação nº 87 de 2021
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 162
Indica a necessidade de tradutor da Língua Brasileira de Sinais – Libras em atividade de interesse público realizado no âmbito do município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 88 de 2021
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 170
Indica a manutenção das instalações do Mercado Municipal de Piedade “Orlando Gomes de Abreu".
Matéria lida
6 - Indicação nº 89 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 172
Indica a instalação de iluminação pública no Bairro do Gurgel.
Matéria lida
7 - Indicação nº 90 de 2021
Autores: Maurinho Machado, Adilsom Castanho, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 174
Indica a análise de viabilidade de se instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Piedade - REFIS.
Matéria lida
8 - Indicação nº 91 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 177
Indica a manutenção da Rua Gustavo Sonnenberg na Vila Moraes.
Matéria lida
9 - Indicação nº 92 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 178
Indica a manutenção da Rua 13 do Bairro João Garcia.
Matéria lida
10 - Indicação nº 93 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 179
Indica estudo de implantação de lombofaixa na Rua José Escanhoela próximo ao Lar São Vicente de Paula.
Matéria lida
11 - Indicação nº 94 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 180
Indica manutenção da Estrada do Roseiral que dá acesso à Cachoeira do Bernardo Alemão.
Matéria lida
12 - Indicação nº 95 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 181
Indica manutenção de vicinais no Bairro dos Corrêas próximo à Igreja Congregação Cristã do Brasil.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 27 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Anésio X. Lemes

    2 - Nelson P. de Oliveira (Camarão)

    3 - Wandi A. Rodrigues

    4 - Alex P. da Silva

    5 - Adilsom Castanho




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / DEM
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / DEM



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Adilsom Castanho
    Número de Protocolo: 118
    Declara de utilidade pública a Associação Racing e dá outras providências.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Moção nº 2 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Alex P. da Silva
    Número de Protocolo: 157
    Moção de congratulações ao Sr. Tsuneo Koshikumo, pelos serviços prestados em nosso município.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    3 - Substitutivo nº 1 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
    Número de Protocolo: 111
    Institui a semana do protagonismo feminino no município de Piedade e dá outras providências.
    Aprovado em 2ª e Última Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Substitutivo nº 1 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Moção nº 2 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim