Resumo (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/02/2021 - 17:00
Encerramento: 22/02/2021 - 18:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / DEM
Vice-Presidente: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Primeiro-Secretário: Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Segundo-Secretário: Wandi A. Rodrigues / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / DEM
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / DEM






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 3ª sessão ordinária de 2021.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

Of. Seg. nº 11/2021, de 17/2/2021 - Dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 1/2021;
Of. Seg. nº 12/2021, de 17/2/2021 - Dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 2/2021;
Of. Seg. nº 13/2021, de 17/2/2021 - Resposta ao requerimento nº 3/2021;
Of. Seg. nº 14/2021, de 17/2/2021 - Resposta ao requerimento nº 5/2021;
Of. Seg. nº 15/2021, de 17/2/2021 - Resposta ao requerimento nº 6/2021;
Of. Seg. nº 16/2021, de 17/2/2021 - Resposta ao requerimento nº 7/2021;
Of. Seg. nº 17/2021, de 17/2/2021 - Resposta ao requerimento nº 9/2021.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício ADDB/SOR nº 009/2021, de 9/2/2021, do Deputado Estadual Danilo Balas - Reiteração ao DER2 sobre as estradas SP-79 e SP-250;
  • Ofício nº 01/2021, de 16/2/2021, do Conselho Municipal de Ação Cultural de Piedade;
  • Requerimento do munícipe Pedro Herrera Esteban Filho que solicita a inclusão dos portadores da Síndrome de Down nos grupos prioritários de imunização contra a COVID-19.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 134
Requer informações sobre divergências no portal de transparência do município.
Aprovado em 1ª Votação
2 - Requerimento nº 22 de 2021
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 137
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Paula Zenthofer.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 23 de 2021
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 138
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Rodolpho Tarnawisky.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 150
Requer informações acerca do rompimento de tanque no bairro do Miguel Russo.
Aprovado em 1ª Votação
5 - Requerimento nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 151
Solicita informações sobre a desativação dos radares nas Rodovias Padre Guilherme Howell (SP-79) e Rodovia Bunjiro Nakao (SP-250).
Aprovado em 1ª Votação
6 - Requerimento nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 152
Solicita relação dos imóveis pertencentes ao município que foram doados a/ou possuem promessa de doação.
Aprovado em 1ª Votação
7 - Indicação nº 81 de 2021
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 136
Indica a instalação de rede de água e esgoto no Bairro do Caetezal.
Matéria lida
8 - Indicação nº 82 de 2021
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 149
Indica a instalação de um espaço exclusivo para o atendimento à saúde da mulher e de caráter educativo: "A Casa da Mulher".
Matéria lida
9 - Indicação nº 83 de 2021
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 153
Indica a construção de letreiro em ponto turístico de Piedade.
Matéria lida
10 - Indicação nº 84 de 2021
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 154
Indica a ativação das câmeras de monitoramento e vigilância em áreas de alta incidência de ocorrências policiais no âmbito municipal.
Matéria lida
11 - Indicação nº 85 de 2021
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 155
Indica limpeza dos bueiros do bairro dos Oliveiras.
Matéria lida
12 - Moção nº 2 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 157
Moção de congratulações ao Sr. Tsuneo Koshikumo, pelos serviços prestados em nosso município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilsom Castanho / DEM
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Redação Final nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 135
Altera dispositivo da lei municipal nº 2982, de 6 de abril de 1998, que dá denominação a próprio municipal, conforme especifica.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Moção nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 65
Moção de congratulações ao aniversário do Pastor Israel Padilha.
Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Substitutivo nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 111
Institui a semana do protagonismo feminino no município de Piedade e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Redação Final nº 1 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Substitutivo nº 1 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Moção nº 1 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim