Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/02/2021 - 17:00
Encerramento: 15/02/2021 - 18:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / DEM
Vice-Presidente: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Primeiro-Secretário: Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Segundo-Secretário: Wandi A. Rodrigues / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / DEM
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / DEM






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 2ª sessão ordinária de 2021.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício da Telefônica CT CCCAAA - 00451/2021, de 10/2/2021 - Resposta ao requerimento nº 8/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2021
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 118
Declara de utilidade pública a Associação Racing e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2021
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 129
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Público instalar câmeras de monitoramento e vigilância em áreas de alta incidência de ocorrências policiais no âmbito municipal.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 130
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Fiscalização dos Recursos Destinados à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.
Matéria lida
4 - Substitutivo nº 1 de 2021
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 111
Institui a semana do protagonismo feminino no município de Piedade e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 114
Questiona se a rua 3 do Bairro dos Moreiras está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 120
Questiona se a avenida no Bairro da Liberdade, está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Requerimento nº 18 de 2021
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 119
Voto de pesar pelo falecimento do Sra. Shirley Katsuragawa.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 121
Solicita informações junto à Sabesp, sobre a troca e adequação da rede de água na Avenida Coração de Jesus, na Rua Antônio de Souza Lopes e na Rua Alemanha.
Aprovado em 1ª e Única Votação
9 - Requerimento nº 20 de 2021
Turno: Único
Autores: Adilsom Castanho, Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 122
Questiona sobre as obras do Conjunto Habitacional Piedade E.
Aprovado em 1ª e Única Votação
10 - Indicação nº 65 de 2021
Autores: José Anésio X. Lemes, Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 113
Indica a manutenção de estradas municipais no Bairro dos Buenos.
Matéria lida
11 - Indicação nº 69 de 2021
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 115
Indica a manutenção de uma estrada paralela a Rodovia Bunjiro Nakao.
Matéria lida
12 - Indicação nº 70 de 2021
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 116
Indica melhoria em estrada no Bairro da Liberdade.
Matéria lida
13 - Indicação nº 71 de 2021
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 117
Indica a manutenção na Rua Laureano Pires, na Vila Moraes.
Matéria lida
14 - Indicação nº 72 de 2021
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 123
Indica a manutenção do abrigo de ônibus no Bairro Vila Moraes.
Matéria lida
15 - Indicação nº 73 de 2021
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 124
Indica a elaboração de projeto de lei que institua a obrigatoriedade de se captar a energia solar nas novas edificações públicas do município.
Matéria lida
16 - Indicação nº 74 de 2021
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 125
Indica a manutenção de ponte no Bairro da Serra.
Matéria lida
17 - Indicação nº 75 de 2021
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 126
Indica a manutenção da Rua 8, no Bairro dos Moreiras.
Matéria lida
18 - Indicação nº 76 de 2021
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 127
Indica o desligamento automático do sistema de iluminação na quadra do Parque da Torre.
Matéria lida
19 - Indicação nº 77 de 2021
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 128
Indica reparo de um buraco no asfalto da Rua Mario Brand Rosa no Bairro Vila Quintino.
Matéria lida
20 - Indicação nº 78 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 131
Indica a contratação de serviço para criação de um novo MAPA FÁCIL digital de Piedade.
Matéria lida
21 - Indicação nº 79 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 132
Indica manutenção da Rua Delfino Ferreira de Campos no Bairro do Butuca.
Matéria lida
22 - Indicação nº 80 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 133
Indica a necessidade de instituição do Programa Municipal "Adote um Ponto de Ônibus".
Matéria lida
23 - Moção nº 1 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 65
Moção de congratulações ao aniversário do Pastor Israel Padilha.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 20 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 19 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 17 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 16 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Maria Vicentina G. P. da Silva

    2 - Adilsom Castanho

    3 - Caio Cezar da S. Martori




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / DEM
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / DEM



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Alex P. da Silva
    Número de Protocolo: 35
    Dá a denominação de Viela Edson Alves dos Santos a via localizada na Vila Quintino.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Emenda nº 1 de 2021
    Turno: Único
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Altera a ementa do projeto de lei nº 1/2021 (Poder Executivo).
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    3 - Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 70
    Altera os dispositivos da lei municipal nº 2982, de 6 de abril de 1998, que dispõe sobre alteração de endereço de escola municipal, conforme especifica.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
    Número de Protocolo: 130
    Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Fiscalização dos Recursos Destinados à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.
    Retirado pelo autor



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 3 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Emenda nº 1 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim