Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/02/2021 - 17:00
Encerramento: 08/02/2021 - 19:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / DEM
Vice-Presidente: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Primeiro-Secretário: Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Segundo-Secretário: Wandi A. Rodrigues / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / DEM
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / DEM






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2021.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Dir. Fin. nº 96/2021, de 2/2/2021 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa de Misericórdia no mês de dezembro de 2020, no valor de R$ 223.622,63 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos);
  • Of. Dir. Fin. nº 97/2021, de 2/2/2021 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa de Misericórdia no mês de dezembro de 2020, no valor de R$ 313.829,46 (trezentos e treze mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos);
  • Of. Dir. Fin. nº 98/2021, de 2/2/2021 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa de Misericórdia no mês de dezembro de 2020, no valor de R$ 659.102,90 (seiscentos e cinquenta e nove mil, cento e dois reais e noventa centavos);
  • Of. Dir. Fin. nº 99/2021, de 2/2/2021 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa de Misericórdia no mês de dezembro de 2020, no valor de R$ 22.440,44 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos);
  • Of. Dir. Fin. nº 100/2021, de 2/2/2021 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa de Misericórdia nos meses de novembro e dezembro de 2020, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais);
  • Of. Dir. Fin. nº 101/2021, de 2/2/2021 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa de Misericórdia no mês de dezembro de 2020, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais);
  • Of. Dir. Fin. nº 102/2021, de 2/2/2021 - Prestação de contas anual dos recursos transferidos à Santa Casa de Misericórdia, referentes aos contratos 1/2020, 3/2020, 2/2019, 1/2019 e 1/2016;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2021
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 104
Dá a denominação de Parque Ecológico Professora Ruth Rodrigues Ayres de Araújo à área verde conforme especifica.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 103
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 77
Solicita informações sobre o mapeamento de áreas desmatadas no município.
Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Requerimento nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 78
Solicita informações relacionadas à divulgação dos gráficos diários do COVID 19 no Município.
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 79
Solicita informações relacionadas à demanda reprimida no atendimento de especialidades médicas do Ambulatório Médico e Odontológico Municipal de Piedade.
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 80
Solicita informações relacionadas ao transporte de pacientes da saúde para outros municípios para tratamento médico.
Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Requerimento nº 14 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 100
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Valdecy Alves de Moraes.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 110
Solicita informações relacionadas à coleta de resíduos sólidos no Município de Piedade.
Aprovado em 1ª e Única Votação
9 - Indicação nº 1 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 3
Indica a construção de banheiros na feira livre.
Matéria lida
10 - Indicação nº 2 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 4
Indica estudo para alterações no tráfego da Avenida General Waldomiro de Lima.
Matéria lida
11 - Indicação nº 3 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 5
Indica estudo para elaboração de programa de incentivo aos produtores rurais.
Matéria lida
12 - Indicação nº 4 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 6
Indica a colocação de tampas na rede coletora de águas pluviais e a limpeza (capinagem e retirada de entulhos) ao redor dela, no Conjunto Habitacional Ayrton Senna.
Matéria lida
13 - Indicação nº 5 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 7
Indica o retorno do Programa Social de Incentivo à Regularidade Fiscal - PROSOCIAL.
Matéria lida
14 - Indicação nº 6 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 8
Indica um planejamento para emprego da tecnologia LED na iluminação pública do município.
Matéria lida
15 - Indicação nº 7 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 9
Indica a construção de bases de concreto no bairro Piraporão.
Matéria lida
16 - Indicação nº 8 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 10
Indica a realização de estudo para melhorias no Bairro dos Oliveiras e no Bairro dos Tenórios.
Matéria lida
17 - Indicação nº 9 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 11
Indica a realização de estudo para melhorias no Bairro Piraporão.
Matéria lida
18 - Indicação nº 10 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 12
Indica a realização de estudo para melhorias nos bairros Ciriaco de Cima e Ciriaco de Baixo.
Matéria lida
19 - Indicação nº 11 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 13
Indica a realização de estudo para melhorias na Vila Moraes, Campininha, Vila Nova e Bairro dos Pintos.
Matéria lida
20 - Indicação nº 12 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 14
Indica a realização de estudo para melhorias no bairro Horizonte Verde e Bairro do Poço.
Matéria lida
21 - Indicação nº 13 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 15
Indica a elaboração de Projeto de Lei para conceder isenção de IPTU aos pacientes com câncer no município de Piedade.
Matéria lida
22 - Indicação nº 14 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 17
Indica estudo para implantar um local exclusivo para estacionamento de veículos de fretes e carretos.
Matéria lida
23 - Indicação nº 15 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 18
Indica a pavimentação da Rua Eugênio Falco da Paixão, Vila Maria.
Matéria lida
24 - Indicação nº 16 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 19
Indica a criação de uma força-tarefa para trabalhar na questão da iluminação pública no município de Piedade.
Matéria lida
25 - Indicação nº 17 de 2021
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 20
Indica a alteração da lei municipal nº 3.756, de 13 de dezembro de 2006.
Matéria lida
26 - Indicação nº 19 de 2021
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 32
Indica a manutenção de estrada PDD-020 que dá acesso aos bairros Piraporinha e Colégio.
Matéria lida
27 - Indicação nº 20 de 2021
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 46
Indica a manutenção (passar a roçadeira) no acostamento da Estrada dos Lavradores.
Matéria lida
28 - Indicação nº 21 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 36
Indica a implantação de iluminação do Campo de Futebol do Bairro dos Correas.
Matéria lida
29 - Indicação nº 22 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 37
Indica manutenção da vicinal no Bairro Santos e Paiol
Matéria lida
30 - Indicação nº 23 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 38
Indica estudo de sistema de segurança de tráfego na rua Chosako Nohama
Matéria lida
31 - Indicação nº 24 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 39
Indica manutenção da Rua Sete do Bairro dos Moreiras
Matéria lida
32 - Indicação nº 25 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 40
Indica a instalação de iluminação pública em via da Vila Moraes
Matéria lida
33 - Indicação nº 26 de 2021
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 42
Indica a aquisição de doses da vacina contra COVID desenvolvidas pelo Instituto Butantã.
Matéria lida
34 - Indicação nº 27 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 44
Indica a colocação de uma linha de tubos no asfalto da estrada do Bairro Piraporinha.
Matéria lida
35 - Indicação nº 28 de 2021
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 45
Indica a colocação de lombada na Estrada Carolina Paes Granjeiro, no Bairro dos Garcias.
Matéria lida
36 - Indicação nº 29 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 47
Indica manutenção de estrada vicinal do Bairro Bento Ruivo.
Matéria lida
37 - Indicação nº 30 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 48
Indica manutenção de vicinais no Bairro da Bateia.
Matéria lida
38 - Indicação nº 31 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 49
Indica manutenção de Rua no Bairro do Ciriaco.
Matéria lida
39 - Indicação nº 32 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 50
Indica limpeza de terreno no Bairro da Liberdade e Jardim Oriental.
Matéria lida
40 - Indicação nº 33 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 51
Indica manutenção da vicinal no Bairro do Piratuba.
Matéria lida
41 - Indicação nº 34 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 54
Indica a manutenção da estrada de ligação entre os bairros Furnas e Soares.
Matéria lida
42 - Indicação nº 35 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 55
Indica a manutenção na estada do Bairro dos Pires.
Matéria lida
43 - Indicação nº 36 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 56
Indica a manutenção da estrada do Bairro dos Vieirinhas.
Matéria lida
44 - Indicação nº 37 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 58
Indica manutenção da Rua Eurico Vieira Cardoso no bairro dos Cotianos.
Matéria lida
45 - Indicação nº 38 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 59
Indica a construção de uma praça e um campo de futebol no CDHU Vereador Ezequiel Antônio da Silva, além de melhorias diversas.
Matéria lida
46 - Indicação nº 39 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 60
Indica manutenção da vicinal no Bairro da Campininha.
Matéria lida
47 - Indicação nº 40 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 61
Indica limpeza de galeria de águas pluviais e da Rua Benjamin da Silveira Baldy.
Matéria lida
48 - Indicação nº 41 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 57
Indica limpeza de córrego e manutenção da Estrada Velha de Tapiraí e Rua Angelina de Campos Lima
Matéria lida
49 - Indicação nº 42 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 67
Indica a manutenção de abrigo de ônibus no Bairro dos Tenórios.
Matéria lida
50 - Indicação nº 43 de 2021
Autores: Maurinho Machado, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 68
Indica a extensão da rede de iluminação pública na pista de caminhada.
Matéria lida
51 - Indicação nº 44 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 69
Indica o reparo de travessia elevada da Avenida Raimundo Nonato Leite.
Matéria lida
52 - Indicação nº 45 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 72
Indica manutenção de vicinais no Bairro dos Cavalheiros.
Matéria lida
53 - Indicação nº 46 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 73
Indica manutenção das vicinais no Bairro do Funil.
Matéria lida
54 - Indicação nº 47 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 74
Indica manutenção das vicinais no Bairro do Caetezal.
Matéria lida
55 - Indicação nº 48 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 71
Indica um estudo para desassoreamento do Rio Pirapora.
Matéria lida
56 - Indicação nº 49 de 2021
Autores: Wandi A. Rodrigues, Maurinho Machado
Número de Protocolo: 75
Indica o reajuste do salário dos agentes comunitários de saúde.
Matéria lida
57 - Indicação nº 50 de 2021
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 76
Indica o fornecimento de um vigia ou que seja intensificada a patrulha da GCM na região próxima a OAB nos dias de plantão da triagem.
Matéria lida
58 - Indicação nº 51 de 2021
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 81
Indica a manutenção em estrada do Bairro Campininha.
Matéria lida
59 - Indicação nº 52 de 2021
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 82
Indica a manutenção de rua em frente à Praça Cônego Giorgio Musizzano no Parque da Torre.
Matéria lida
60 - Indicação nº 53 de 2021
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 83
Indica manutenção da Rua Nilda Leite Soares no bairro do Butuca
Matéria lida
61 - Indicação nº 54 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 84
Indica a manutenção da estrada entre a Nova Olinda e a Rodovia Bunjiro Nakao.
Matéria lida
62 - Indicação nº 55 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 85
Indica a manutenção de estrada do Bairro Gurgel.
Matéria lida
63 - Indicação nº 56 de 2021
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 86
Indica a implantação do 'Programa Recomeço' no município de Piedade.
Matéria lida
64 - Indicação nº 57 de 2021
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 99
Indica a extensão de iluminação pública no Bairro Caetezal de Cima.
Matéria lida
65 - Indicação nº 58 de 2021
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 95
Indica a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antônio de Souza Lopes.
Matéria lida
66 - Indicação nº 59 de 2021
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 96
Indica a proibição de tráfego de caminhões, veículos articulados e ônibus nas ruas Rua Antônio de Souza Lopes e na Rua Carlos Augusto de Camargo.
Matéria lida
67 - Indicação nº 60 de 2021
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 97
Indica a manutenção da estrada vicinal que corta a Estrada Velha Piedade / Sorocaba, no Bairro do Jurupará
Matéria lida
68 - Indicação nº 61 de 2021
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 98
Indica a manutenção da estrada de vicinal “Ismael Abrantes” que liga a Rodovia SP-250 até o Bairro Sarapuí dos Luz.
Matéria lida
69 - Indicação nº 62 de 2021
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 101
Indica a retomada da elaboração do Plano e Fundo Municipal de Cultura.
Matéria lida
70 - Indicação nº 63 de 2021
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 105
Indica a limpeza do acostamento da Estrada Municipal Elias Godinho da Silva.
Matéria lida
71 - Indicação nº 64 de 2021
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 106
Indica melhorias nos cemitérios.
Matéria lida
72 - Indicação nº 66 de 2021
Autores: Adilsom Castanho, Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 107
Indica manutenção de vicinais no Bairro dos Cavalheiros
Matéria lida
73 - Indicação nº 67 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 108
Indica a instalação de iluminação pública na rua Paraná no Jardim Sinibaldy
Matéria lida
74 - Indicação nº 68 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 109
Indica a instalação de iluminação pública na viela Moacir Alves de Moraes do Bairro Bom Pastor
Matéria lida
75 - Moção nº 1 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 65
Moção de congratulações ao aniversário do Pastor Israel Padilha.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Caio Cezar da S. Martori

2 - Maria Vicentina G. P. da Silva

3 - Adilsom Castanho

4 - Caio Cezar da S. Martori

5 - Maria Vicentina G. P. da Silva

6 - Nelson P. de Oliveira (Camarão)

7 - Wandi A. Rodrigues

8 - José Anésio X. Lemes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilsom Castanho / DEM
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 103
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.
Aprovado em 1ª e Única Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Wandi A. Rodrigues
    2 - Maria Vicentina G. P. da Silva
    3 - Caio Cezar da S. Martori
    4 - Adilsom Castanho
    5 - Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Wandi A. Rodrigues
    2 - Maria Vicentina G. P. da Silva
    3 - Caio Cezar da S. Martori
    4 - Adilsom Castanho
    5 - Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)