Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Samuel de Oliveira Guimarães
Protocolo: 680
Turno: Único
Texto original
|
Dá a denominação a rua no Bairro Paulas e Mendes. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 676
Turno: Único
Texto original
|
Dá denominação a praça localizada na Avenida Raymundo Nonato Leite. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 658
Turno: Único
Texto original
|
Acrescenta artigo na lei municipal nº 3939, de 26 de junho de 2008 - Código de Obras do Município - e cria parágrafo único, conforme especifica. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 660
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB - e dá outras providências, conforme especifica. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 654
Turno: Único
Texto original
|
Altera a lei nº 4295, de 23 de agosto de 2013, que dá denominação à via pública Darby Wilson Santos de Camargo, e dá denominação à Rua Projetada 01 e 02 do Bairro Jardim São Paulo. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |