Resumo (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/12/2020 - 17:00
Encerramento: 07/12/2020 - 17:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Dias de Moraes / PP
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / DEM
Daniel Dias de Moraes / PP
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSDB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSDB
Wagner Takeshi Yoshizako / MDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 22ª sessão ordinária de 2020;
  • Ata da 14ª sessão extraordinária de 2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 52 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 666
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal de Piedade - FUNBEM - PROANIMAL, Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Piedade e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 53 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 678
Dá denominação ao Sistema de Lazer 1 do Conjunto Habitacional Piedade E.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 54 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 679
Dá denominação a Estrada Municipal PDD-436.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 55 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 681
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Piedade - FUMTERPI, institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Piedade - COMTERPI, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei - Executivo nº 57 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 684
Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei - Executivo nº 58 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 688
Dá denominação a ciclovia.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2020
Autor: Marly Aparecida Godinho
Número de Protocolo: 686
Dá a denominação de Estrada Municipal Euclides Paulo Godinho às PDDs 313 e 322, que ligam o Bairro Piratuba ao Bairro dos Ortizes.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 92 de 2020
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 652
Solicita informações sobre a construção de banheiros no cemitério Nossa Senhora Aparecida.
Aprovado em 1ª e Única Votação
9 - Requerimento nº 93 de 2020
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 656
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Izaura Maria da Conceição.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 94 de 2020
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 663
Questiona se a via que especifica, localizada na Vila Quintino, está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
11 - Requerimento nº 95 de 2020
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 664
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Clara de Oliveira Marum.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 96 de 2020
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 674
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gentil Ortiz de Camargo.
Matéria lida
13 - Indicação nº 139 de 2020
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 661
Indica estudo para realizar o repasse do duodécimo à entidade Santa Casa de Misericórdia de Piedade.
Matéria lida
14 - Indicação nº 140 de 2020
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 677
Indica a manutenção na Rua 8 do Bairro dos Moreiras.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / DEM
Daniel Dias de Moraes / PP
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSDB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSDB
Wagner Takeshi Yoshizako / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 35 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 580
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2021.
Aprovado em 2ª e Última Votação