Resumo (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/11/2020 - 17:00
Encerramento: 30/11/2020 - 17:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Dias de Moraes / PP
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / DEM
Daniel Dias de Moraes / PP
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSDB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSDB
Wagner Takeshi Yoshizako / MDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 21ª sessão ordinária de 2020;
  • Ata da 13ª sessão ordinária de 2020.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 137/2020, de 23/11/2020 - Resposta ao requerimento nº 89/2020;
  • Of. Seg. nº 138/2020, de 23/11/2020 - Resposta ao requerimento nº 90/2020;
  • Of. Seg. nº 139/2020, de 23/11/2020 - Resposta ao requerimento nº 91/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 49 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 659
Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras (PRO/PIEDADE) do município de Piedade e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 51 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 676
Dá denominação a praça localizada na Avenida Raymundo Nonato Leite.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 52 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 666
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal de Piedade - FUNBEM - PROANIMAL, Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Piedade e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2020
Autor: Samuel de Oliveira Guimarães
Número de Protocolo: 680
Dá a denominação a rua no Bairro Paulas e Mendes.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 93 de 2020
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 656
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Izaura Maria da Conceição.
Matéria não lida
6 - Requerimento nº 94 de 2020
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 663
Questiona se a via que especifica, localizada na Vila Quintino, está apta a receber denominação.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 95 de 2020
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 664
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Clara de Oliveira Marum.
Matéria não lida
8 - Requerimento nº 96 de 2020
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 674
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gentil Ortiz de Camargo.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 139 de 2020
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 661
Indica estudo para realizar o repasse do duodécimo à entidade Santa Casa de Misericórdia de Piedade.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 140 de 2020
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 677
Indica a manutenção na Rua 8 do Bairro dos Moreiras.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / DEM
Daniel Dias de Moraes / PP
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSDB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSDB
Wagner Takeshi Yoshizako / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 35 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 580
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2021.
Aprovado em 1ª e Única Votação