Resumo (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/11/2020 - 17:00
Encerramento: 09/11/2020 - 17:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Dias de Moraes / PP
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / DEM
Daniel Dias de Moraes / PP
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSDB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSDB
Wagner Takeshi Yoshizako / MDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

Ata da 18ª Sessão ordinária de 2020

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 123/2020, de 27/10/2020 - Resposta ao Requerimento nº 83/2020;
  • Of. Seg. nº 124/2020, de 5/11/2020 - Resposta ao Requerimento nº 87/2020;
  • Of. Seg. nº 125/2020, de 6/11/2020 - Resposta ao Requerimento nº 86/2020;
  • Of. Seg. nº 126/2020, de 6/11/2020 - Resposta ao Requerimento nº 88/2020;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 44 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 641
Dispõe sobre alteração da lei nº 3112, de 23 de setembro de 1999, conforme especifica.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 89 de 2020
Turno: Único
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 636
Solicita informações sobre pavimentação da rua no Bairro dos Correas.
Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Requerimento nº 90 de 2020
Turno: Único
Autor: Samuel de Oliveira Guimarães
Número de Protocolo: 639
Questiona se a rua do Bairro do Butuca está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Requerimento nº 91 de 2020
Turno: Único
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 640
Solicita informações sobre a instalação de lombadas no Bairro das Furnas.
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Indicação nº 128 de 2020
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 626
Indica melhorias no Bairro do Piraporinha.
Matéria lida
6 - Indicação nº 129 de 2020
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 628
Indica melhorias no Bairro dos Leites
Matéria lida
7 - Indicação nº 130 de 2020
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 629
Indica a manutenção de estradas nos bairros Jurupará e Fazendinha.
Matéria lida
8 - Indicação nº 131 de 2020
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 630
Indica a manutenção nas estradas da Fazendo Limal, no bairro Sampaio.
Matéria lida
9 - Indicação nº 132 de 2020
Autor: Samuel de Oliveira Guimarães
Número de Protocolo: 631
Indica a conclusão do asfalto em trecho de rua no Bairro Butuca.
Matéria lida
10 - Indicação nº 133 de 2020
Autor: Samuel de Oliveira Guimarães
Número de Protocolo: 632
Indica a instalação de lombadas no Bairro Cecap.
Matéria lida
11 - Indicação nº 134 de 2020
Autor: Samuel de Oliveira Guimarães
Número de Protocolo: 633
Indica a manutenção das ruas do Bairro dos Moreiras.
Matéria lida
12 - Indicação nº 135 de 2020
Autor: Samuel de Oliveira Guimarães
Número de Protocolo: 634
Indica a manutenção de sistema de esgoto no Bairro Paulas e Mendes.
Matéria lida
13 - Indicação nº 136 de 2020
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 635
Indica a implantação de ciclovia e pista de caminhada entre os Bairros do CDHU Ayrton Senna e Bairro do Gurgel.
Matéria lida
14 - Indicação nº 137 de 2020
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 638
Indica a instalação de linha de tubos na PDD-172 no Bairro Sarapuí dos Lima.
Matéria lida
15 - Indicação nº 138 de 2020
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 645
Indica a elaboração de projeto de lei para criação do Conselho Municipal de Bem Estar Animal e do Fundo Municipal de Bem Estar Animal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / DEM
Daniel Dias de Moraes / PP
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSDB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSDB
Wagner Takeshi Yoshizako / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 41 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 593
Dá denominação de Centro Esportivo Nelson Peixoto Freire ao centro esportivo localizado no Bairro Paulas e Mendes.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 45 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 625
Altera os dispositivos da lei municipal nº 4493, de 31 de março de 2017, que dispõe sobre alteração de nome de escola municipal.
Aprovado em 1ª e Única Votação