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Resumo (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/09/2020 - 17:00
Encerramento: 28/09/2020 - 18:46



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.piedade.sp.leg.br/institucional/audio/2020/15a-sessao-ordinaria-de-2020/view
Video: https://youtu.be/jH6A1a8M5BM



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Dias de Moraes / PP
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / DEM
Daniel Dias de Moraes / PP
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSDB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSDB
Wagner Takeshi Yoshizako / MDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 14ª sessão ordinária de 2020;
  • Ata da 10ª sessão extraordinária de 2020;
  • Ata da 11ª sessão extraordinária de 2020.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 99/2020, de 16/9/2020 - Dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 71/2020;
  • Of. Seg. nº 100/2020, de 14/9/2020 - Dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 67/2020;
  • Of. Seg. nº 101/2020, de 18/9/2020 - Resposta ao requerimento nº 65/2020;
  • Of. Seg. nº 102/2020, de 18/9/2020 - Resposta ao requerimento nº 62/2020;
  • Of. Seg. nº 103/2020, de 23/9/2020 - Resposta ao requerimento nº 67/2020;
  • Of. Seg. nº 104/2020, de 24/9/2020 - Alteração da data da audiência pública do Plano Diretor;
  • Of. Seg. nº 106/2020, de 25/9/2020 - Resposta ao requerimento nº 71/2020;
  • Of. Seg. nº 107/2020, de 25/9/2020 - Informações complementares ao projeto de lei nº 4/2020 (Poder Executivo).



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 33 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 555
Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel de uso de bem comum do povo e autoriza a implantação da rede coletora de esgotos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - conforme especifica.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 34 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 574
Dispõe sobre a implantação de condomínios horizontais de lotes em zona urbana e de expansão urbana, conforme especifica.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2020
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 565
Altera a lei municipal nº 4615, de 12 de fevereiro de 2020.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 73 de 2020
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 531
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Marisa de Camargo.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 75 de 2020
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 551
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Pedra Benta de Camargo.
 Matéria lida
6 - Requerimento nº 76 de 2020
Turno: Único
Autor: Adélcio Vieira de Jesus
Número de Protocolo: 552
Questiona sobre serviço executado em propriedade particular no Bairro Sarapuí dos Soares.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Requerimento nº 77 de 2020
Turno: Único
Autor: Marly Aparecida Godinho
Número de Protocolo: 553
Questiona se estrada do Bairro dos Ortizes está apta a receber denominação.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Requerimento nº 78 de 2020
Turno: Único
Autor: Marly Aparecida Godinho
Número de Protocolo: 554
Questiona se as ruas do Bairro dos Ortizes estão aptas a receber denominação.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
9 - Requerimento nº 79 de 2020
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 556
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Leite.
 Matéria lida
10 - Requerimento nº 80 de 2020
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 562
Solicita informações sobre a ligação de transformador na Vila Moraes.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
11 - Requerimento nº 81 de 2020
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 563
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ilton Tomioshi.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 114 de 2020
Autor: Benedito Alves dos Santos
Número de Protocolo: 549
Indica a instalação de um contêiner no Bairro Douradinho.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 115 de 2020
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 561
Indica melhoria na Rua José Aparecido Mathias, na Vila Moraes.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 116 de 2020
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 570
Indica a instalação de lombada na Estrada dos Lavradores, no Bairro dos Godinhos.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 117 de 2020
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 575
Indica a substituição de ponte no Bairro do Gurgel
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adélcio Vieira de Jesus

2 - Nelson P. de Oliveira (Camarão)

3 - José Anésio X. Lemes

4 - Adélcio Vieira de Jesus

5 - Nelson P. de Oliveira (Camarão)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / DEM
Daniel Dias de Moraes / PP
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSDB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSDB
Wagner Takeshi Yoshizako / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 508
Altera as leis municipais nº 4372, de 30 de março de 2015, e 4408, de 8 de dezembro de 2015, no tocante à criação da Secretaria dos Negócios Jurídicos.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Daniel Dias de Moraes
Número de Protocolo: 519
Dá denominação às ruas pertencentes ao novo CDHU, no bairro dos Cotianos.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 533
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Leite e dá outras providências.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 535
Dá a denominação de Estrada Municipal Antonio Vieira Cardoso à estrada PDD-030 no Bairro dos Vieirinhas.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Moção nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 540
Moção de apoio à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP).
 Aprovado em 1ª e Única Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Anésio X. Lemes
2 - José Anésio X. Lemes
3 - Adélcio Vieira de Jesus



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Anésio X. Lemes
2 - José Anésio X. Lemes
3 - Adélcio Vieira de Jesus