Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 508
Turno: Único
Texto original
|
Altera as leis municipais nº 4372, de 30 de março de 2015, e 4408, de 8 de dezembro de 2015, no tocante à criação da Secretaria dos Negócios Jurídicos. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Daniel Dias de Moraes
Protocolo: 519
Turno: Único
Texto original
|
Dá denominação às ruas pertencentes ao novo CDHU, no bairro dos Cotianos. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 533
Turno: Único
Texto original
|
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Leite e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 535
Turno: Único
Texto original
|
Dá a denominação de Estrada Municipal Antonio Vieira Cardoso à estrada PDD-030 no Bairro dos Vieirinhas. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 5 |
Moção de apoio à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP). - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |