Resumo (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/07/2020 - 17:00
Encerramento: 20/07/2020 - 18:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Dias de Moraes / PP
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / DEM
Daniel Dias de Moraes / PP
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSDB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSDB
Wagner Takeshi Yoshizako / MDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 9ª sessão ordinária de 2020;
  • Ata da 7ª sessão extraordinária de 2020;
  • Ata da 8ª sessão extraordinária de 2020.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 54/2020, de 10/7/2020 - Resposta ao requerimento nº 39/2020;
  • Of. Seg. nº 55/2020, de 10/7/2020 - Resposta ao requerimento nº 14/2020.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 1513/2020, de 29/6/2020, da Câmara Municipal de Serra Negra - Encaminha moção nº 11/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 50 de 2020
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 400
Voto de pesar pelo falecimento da jovem Tamires Aparecida Claudino de Camargo.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 51 de 2020
Turno: Único
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 402
Questiona se a estrada municipal PDD-060 está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Requerimento nº 52 de 2020
Turno: Único
Autores: Marly Aparecida Godinho, Adélcio Vieira de Jesus, Alex P. da Silva, Maurinho Machado
Número de Protocolo: 404
Solicita informações sobre a quantidade de pessoas diagnosticadas com fibromialgia no município de Piedade.
Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Requerimento nº 53 de 2020
Turno: Único
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 408
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Erlon Marum de Freitas.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 54 de 2020
Turno: Único
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 415
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gentil Dias de Moraes.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 55 de 2020
Turno: Único
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 416
Questiona se as estradas especificadas do Bairro da Serra estão aptas a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Requerimento nº 56 de 2020
Turno: Único
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 417
Solicita informações sobre a aplicação de conteúdo educacional no período de pandemia.
Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Requerimento nº 57 de 2020
Turno: Único
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 418
Solicita informações sobre a venda da colônia de férias da Ilha Comprida.
Aprovado em 1ª e Única Votação
9 - Requerimento nº 58 de 2020
Turno: Único
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 419
Solicita informações sobre a implantação dos leitos de UTI na Santa Casa de Misericórdia de Piedade.
Aprovado em 1ª e Única Votação
10 - Requerimento nº 59 de 2020
Turno: Único
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 422
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Aparecido Bueno.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 84 de 2020
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 399
Indica a extensão da rede de fornecimento de água no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 85 de 2020
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 401
Indica a instalação de lombadas no Bairro CECAP.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 86 de 2020
Autores: Marly Aparecida Godinho, Adélcio Vieira de Jesus, Alex P. da Silva, Maurinho Machado
Número de Protocolo: 403
Indica a necessidade de instituição do dia Municipal da Fibromialgia e do atendimento preferencial aos portadores desta enfermidade.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 87 de 2020
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 411
Indica a instalação de iluminação pública no Bairro Paulas e Mendes.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 88 de 2020
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 412
Indica a instalação de tubos para drenagem de águas pluviais no Bairro Paulas e Mendes.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 89 de 2020
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 414
Indica o fornecimento de box comercial para os comerciantes da Feira do Portal das Águas.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 90 de 2020
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 420
Indica a limpeza de tubulação no Bairro Vieirinhas.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adélcio Vieira de Jesus

2 - Marly Aparecida Godinho

3 - Maurinho Machado

4 - José Anésio X. Lemes

5 - Marly Aparecida Godinho

6 - Adélcio Vieira de Jesus




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / DEM
Daniel Dias de Moraes / PP
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSDB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSDB
Wagner Takeshi Yoshizako / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2020
Turno: Final
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 280
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Aprovado em 3ª e Última Votação
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 327
Declara de utilidade pública a Comunidade Assistencial Jesus Cristo Socorre os Aflitos e dá outras providências.
Aprovado em 1ª e Única Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wagner Takeshi Yoshizako



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wagner Takeshi Yoshizako