Resumo (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre o Programa Conecta Piedade, gratuito, em todos os espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências.

Cria e disciplina, no âmbito do Município, a prestação de serviços da Patrulha Rural com a finalidade de realizar a recuperação, retificação, manutenção de estradas internas de pequenas propriedades agropecuárias, terraplanagem para instalação ou ampliação de ambientes protegidos; construção de bacias de captação e contenção de águas pluviais e desassoreamento ou limpeza de açudes em favor dos produtores rurais de Piedade, e dá outras providências correlatas.

Disciplina e autoriza, no âmbito do Município, a prestação de serviços do Programa Patrulha Agrícola Municipal, em favor dos produtores rurais de Piedade, e dá outras providências correlatas.

Altera a lei nº 3882, de 12 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal permanente e magistério público municipal e dá outras providências.

Moção de congratulações ao munícipe Gerson da Silva Cordeiro.

Concede o título de cidadão piedadense ao Dr. Mauricio Grohmann Garber.

Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Cristina Massarelli do Lago.

Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Autoriza a inserção das alterações que especifica no Plano Plurianual - PPA e dá outras providências.

Autoriza alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica.

Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica.