Resumo (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/02/2020 - 19:00
Encerramento: 17/02/2020 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Dias de Moraes / PSB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2020.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Ofício SOF nº 63/2020, de 11/2/2020 - Solicitação de uso do plenário da Câmara para a realização da audiência púbica referente à demonstração do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2019, dia 19/2/2020, às 8h30.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 108
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes de provimentos efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: Daniel Dias de Moraes
Número de Protocolo: 87
Solicita informações sobre o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro.
Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Requerimento nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 94
Questiona se a Rua 3 do Bairro dos Moreiras está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Requerimento nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 96
Questiona se o monumento localizado ao lado da Rotatória Antônio Abdiel Tardelli está apto a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Indicação nº 46 de 2020
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 84
Indica a realização de estudo para melhorias em rua do Jardim Secol.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 47 de 2020
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 85
Indica a manutenção de estrada no Bairro dos Prestes, próximo à Chácara da Kátia.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 48 de 2020
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 90
Indica a implementação da gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações públicas realizadas pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, no âmbito do município de Piedade.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 49 de 2020
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 92
Indica que se oficie os Correios solicitando normalização de entrega de correspondências.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 50 de 2020
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 93
Indica a manutenção da Rua 3 do Bairro dos Moreiras.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 51 de 2020
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 95
Indica a manutenção de estrada no Bairro Piraporinha.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 52 de 2020
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 97
Indica a colocação de uma lombada na estrada de acesso ao Bairro dos Garcias.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 53 de 2020
Autores: Marly Aparecida Godinho, Maurinho Machado
Número de Protocolo: 98
Indica o alargamento e a limpeza do acostamento da Estrada Municipal Elias Godinho da Silva.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daniel Dias de Moraes

2 - Wagner Takeshi Yoshizako

3 - Nelson P. de Oliveira (Camarão)

4 - Samuel de Oliveira Guimarães

5 - José Anésio X. Lemes

6 - Adélcio Vieira de Jesus

7 - Maurinho Machado




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 770
Altera o artigo 35 caput, incisos IV, VI, VII e VIII e artigo 67, inciso VIII da lei municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário do Município, conforme especifica.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 49
Altera a lei nº 4347, de 20 de agosto de 2014, que disciplina o recebimento de honorários advocatícios em processos judiciais em que é parte o Município de Piedade, conforme especifica.
Aprovado em 1ª e Única Votação