Resumo (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/02/2020 - 19:00
Encerramento: 03/02/2020 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Dias de Moraes / PSB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 40ª Sessão Ordinária de 2020.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 0971/2019/SR Sorocaba/GIGOV/SO da Caixa Econômica Federal, de 9/12/2019 - Notificação da liberação de recursos financeiros - R$ 132.984,77 (cento e trinta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos) referentes ao contrato de financiamento nº 0519036-18/2018;
  • Ofício nº 1101/2019/GIGOV/SO da Caixa Econômica Federal, de 18/12/2019 - Notificação sobre a celebração de contrato no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais) para execução de serviços de pavimentação e recapeamento no Bairro dos Moreiras;
  • Ofício nº 1120/2019/SR Sorocaba/GIGOV/SO da Caixa Econômica Federal, de 30/12/2019 - Notificação sobre a celebração de contrato no valor de R$ 716.250,00 (setecentos e dezesseis mil, duzentos e cinquenta reais) para execução de serviços de pavimentação no Bairro Campininha;
  • Ofício nº 1121/2019/SR Sorocaba/GIGOV/SO da Caixa Econômica Federal, de 30/12/2019 - Notificação sobre a celebração de contrato no valor de R$ 668.500,00 (seiscentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais) para execução de serviços de pavimentação de estrada vicinal;
  • Ofício nº 2/2020 Rmdt da Sabesp, de 6/1/2020 - Notificação sobre a conclusão de obras de esgotamento sanitário na Rua Amadeu Antônio da Silva e nas ruas seis, sete, oito, nove e doze do Bairro dos Moreiras;
  • Ofício nº 73/2020/GIGOV/SO da Caixa Econômica Federal, de 13/1/2020 - Notificação sobre recursos sob bloqueio no valor de R$ 197.240,00 (cento e noventa e sete mil, duzentos e quarenta reais) para execução de serviços de pavimentação e/ou recapeamento em vias públicas do município;
  • Convite da Câmara Municipal de Tapiraí para a sessão solene de comemoração do 61º aniversário do município, dia 19/2/2020, às 10h00, na Sala de Sessões Vereador Adolpho Nimtz, na Rua Adolpho Nimtz, nº 250 - Centro;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 8
Dispõe sobre a municipalização do licenciamento ambiental, conforme especifica e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2020
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 31
Dá denominação à Estrada Municipal PDD-223, no Bairro Limal.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Autor: CERI - Comissão Especial para proceder à revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade
Número de Protocolo: 743
Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade - SP.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 152 de 2019
Turno: Único
Autores: Daniel Dias de Moraes, Maurinho Machado
Número de Protocolo: 771
Solicita informações sobre reforma da Escola Municipal Maria Aparecida Vieira de Campos.
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 1 de 2020
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 2
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel de Aquino Resende.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 5
Solicita informações sobre a implantação de saneamento básico na Vila Moraes, Campininha e Vila Nova.
Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Requerimento nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Adélcio Vieira de Jesus
Número de Protocolo: 12
Solicita informações sobre a barragem rompida no Bairro Miguel Russo.
Aprovado em 1ª e Única Votação
9 - Requerimento nº 4 de 2020
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 15
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Silvio Eduardo Shneider.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 5 de 2020
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 16
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Espedito Ferreira.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 36
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marcílio Domingues.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 48
Questiona se a viela da Rua Maria Sateriana está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
13 - Indicação nº 189 de 2019
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 760
Indica a instalação de contêiner para lixo na Rua Tenente Procópio.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 190 de 2019
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 761
Indica a colocação de contêiner no Bairro Piratuba do Sampaio.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 191 de 2019
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 769
Indica o aumento de bolsão de motos da Rua Comendador Parada.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 1 de 2020
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 6
Indica a instalação de tubos na Rua João Mendes Marques, na Vila Moraes.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 2 de 2020
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 7
Indica a manutenção de estrada na Vila Élvio.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 3 de 2020
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 9
Indica melhorias no Bairro Piraporinha.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 4 de 2020
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 10
Indica a instalação de abrigo de ônibus no Bairro dos Garcias.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 5 de 2020
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 11
Indica a implantação de faixa adicional da Rodovia SP-79.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 6 de 2020
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 17
Indica a instalação de pontos de ônibus na Rodovia SP-79.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 7 de 2020
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 18
Indica a realização de "tapa-buracos" na Vila Moraes.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 8 de 2020
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 19
Indica a manutenção da Rua Toshyuki Shintane, na Vila Moraes.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 9 de 2020
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 20
Indica a manutenção da Rua Laurindo Vieira Camargo, na Vila Moraes.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 10 de 2020
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 21
Indica a manutenção da Rua Professor Arthur Augusto Antonio, na Vila Moraes.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 11 de 2020
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 22
Indica a manutenção da Estrada do Barracão do Laureano Pires, na Vila Moraes.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 12 de 2020
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 23
Indica a instalação de placas denominativas de vias na Vila Moraes.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 13 de 2020
Autor: Samuel de Oliveira Guimarães
Número de Protocolo: 24
Indica a manutenção de estrada no Bairro do Rosário.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 14 de 2020
Autor: Samuel de Oliveira Guimarães
Número de Protocolo: 25
Indica a manutenção da Estrada da Cachoeira da Fumaça.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 15 de 2020
Autor: Samuel de Oliveira Guimarães
Número de Protocolo: 26
Indica a manutenção de estrada que liga o Bairro Sarapuí de Cima à Vila Élvio.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 16 de 2020
Autor: Samuel de Oliveira Guimarães
Número de Protocolo: 27
Indica a manutenção de estrada que liga o Bairro Batata Doce ao Bairro Sarapuí de Cima.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 17 de 2020
Autor: Samuel de Oliveira Guimarães
Número de Protocolo: 28
Indica a manutenção de estrada do Bairro do Limal.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 18 de 2020
Autor: Samuel de Oliveira Guimarães
Número de Protocolo: 29
Indica a manutenção de estrada que liga o Bairro Santos e Paiol ao Bairro Sarapuí de Cima.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 19 de 2020
Autor: Samuel de Oliveira Guimarães
Número de Protocolo: 30
Indica a manutenção de estrada do Bairro Juruparazinho.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 20 de 2020
Autor: Samuel de Oliveira Guimarães
Número de Protocolo: 32
Indica a manutenção da Rua Edgar Pisk, na Vila Moraes.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 21 de 2020
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 33
Indica a manutenção de estradas do Bairro Gurgel e demais bairros adjacentes.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 22 de 2020
Autor: Daniel Dias de Moraes
Número de Protocolo: 34
Indica a construção de um salão ecumênico no Cemitério Jardim Eterno.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 23 de 2020
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 35
Indica o desassoreamento do Rio Pirapora em trecho do Bairro Gurgel.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 24 de 2020
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 39
Indica a substituição de linha de tubos no Bairro Furnas.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 25 de 2020
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 40
Indica a manutenção de estrada que dá acesso ao Bairro Sampaio.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 26 de 2020
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 41
Indica a limpeza das margens da Rua José Batista.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 27 de 2020
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 42
Indica notificação a proprietários de imóveis na Rua José da Silva Soares Sobrinho.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 28 de 2020
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 43
Indica melhoria na canalização da Rua José da Silva Soares Sobrinho.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 29 de 2020
Autor: Marly Aparecida Godinho
Número de Protocolo: 44
Indica a manutenção das estradas do Bairro Jurupará.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 30 de 2020
Autor: Marly Aparecida Godinho
Número de Protocolo: 45
Indica a realização de estudo para o acréscimo de vagas de estacionamento na Rotatória Coração de Jesus.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 31 de 2020
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 46
Indica a manutenção de travessa da Rua Aurélio Amaral Santos.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 32 de 2020
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 47
Indica a manutenção de estrada no Bairro Ciriaco de Baixo.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maurinho Machado




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 582
Dá denominação a estrada municipal (PDD-292) localizada no Bairro da Cachoeira da Fumaça.
Aprovado em 1ª e Única Votação