SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 16/12/2019 - 19:00

Encerramento: 16/12/2019 - 20:30

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.piedade.sp.leg.br/institucional/audio/2019/40a-sessao-ordinaria-de-2019/view

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Daniel Dias de Moraes / PSB

Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD

Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE

Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adélcio Vieira de Jesus / PSB

Alex P. da Silva / PTB

Benedito Alves dos Santos / PODE

Daniel Dias de Moraes / PSB

Geraldo Amâncio Vieira / PSD

Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE

José Anésio X. Lemes / PP

Marly Aparecida Godinho / PSB

Maurinho Machado / PT

Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD

Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB

Samuel de Oliveira Guimarães / PSD

Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB

Expedientes

1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2019;
Ata da 10ª Sessão Extraordinária de 2019.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

Of. Seg. nº 169/2019, de 9/12/2019 - Resposta ao requerimento nº 150/2019;
Of. Seg. nº 170/2019, de 11/12/2019 - Resposta ao requerimento nº 143/2019;
Of. Seg. nº 171/2019, de 11/12/2019 - Resposta ao requerimento nº 149/2019;
Convite da Prefeitura Municipal de Piedade para a cerimônia de entrega de 99 títulos de propriedade dos moradores do Bairro Bom Pastor, dia 18/12/2019, às 18h30, no auditório Rubens Caetano da Silva.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 37 de 2019 Autor: Prefeito - Prefeito Número de Protocolo: 770	Altera o artigo 35 caput, incisos IV, VI, VII e VIII e artigo 67, inciso VIII da lei municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário do Município, conforme especifica.	Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019 Autor: CERI - Comissão Especial para proceder à revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade Número de Protocolo: 743	Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade - SP.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia