Resumo (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dá denominação a rua no Bairro Boa Vista.

Inclui o inciso VIII ao artigo 3º, bem como acrescenta requisito ao Anexo I da lei nº 4602/2019 - que dispõe sobre a reorganização, reestruturação, criação de cargos, alteração do nível de escolaridade, readequação de vencimentos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências - a fim de condicionar como exigência a habilitação de categoria "D", ou superior, para provimento do cargo de motorista legislativo.

Altera o parágrafo único e acrescenta o inciso III ao artigo 426 da lei municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário do Município, conforme especifica.

Fixa as diretrizes gerais para a instituição do teletrabalho (home office) no âmbito da Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Wilson Antônio Garcia.

Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Laura Moreira do Amaral.

Solicita informações sobre a distribuição dos edredons comprados pela Secretaria de Desenvolvimento Social nos anos de 2018/2019.

Solicita esclarecimentos sobre a construção de terminal rodoviário na Vila Moraes.

Solicita informações sobre a instalação de iluminação pública na quadra society, próximo à pista de skate da Praça Cônego Giorgio Musizzano – no bairro Parque da Torre.

Solicita informações sobre melhorias de sinalização na Rodovia SP-250.

Solicita informações a respeito de espaço não utilizado no Mercado Municipal Orlando Gomes de Abreu.

Indica a construção de um ponto de ônibus na Estrada Municipal Giacomo Bassi.

Indica a reforma de ponte no Bairro Furnas.

Indica a manutenção da estrada de acesso à PDD-364, que liga o bairro dos Buenos ao bairro do Funil.

Indica a manutenção de ponte do Bairro dos Corrêas.

Indica a manutenção de uma ponte do Bairro dos Vieirinhas.

Institui a obrigatoriedade de proporcionar melhores condições de vida às árvores urbanas criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do "Espaço Árvore" no Município de Piedade e dá outras providências.

Transforma área rural em expansão urbana, conforme especifica.

Moção de congratulações à Guarda Municipal de Piedade pelos relevantes serviços prestados à população na manutenção da segurança e ordem pública no município de Piedade.