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Resumo (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/10/2019 - 19:00
Encerramento: 14/10/2019 - 20:50



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.piedade.sp.leg.br/institucional/audio/2019/32a-sessao-ordinaria-de-2019/view
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Dias de Moraes / PSB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2019.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 132/2019, de 24/9/2019 - Resposta ao requerimento nº 112/2019;
  • Of. Seg. nº 133/2019, de 24/9/2019 - Resposta ao requerimento nº 113/2019;
  • Of. Seg. nº 134/2019, de 9/10/2019 - Resposta ao requerimento nº 114/2019;
  • Of. Seg. nº 135/2019, de 9/10/2019 - Dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 115/2019;
  • Of. Seg. nº 136/2019, de 9/10/2019 - Dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 116/2019;
  • Of. Seg. nº 137/2019, de 9/10/2019 - Resposta ao requerimento nº 119/2019;
  • Of. Seg. nº 138/2019, de 9/10/2019 - Resposta ao requerimento nº 120/2019;
  • Of. Seg. nº 139/2019, de 9/10/2019 - Dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 121/2019;
  • Of. Seg. nº 140/2019, de 9/10/2019 - Resposta ao requerimento nº 122/2019;
  • Of. Dir. Fin. nº 830/2019, de 11/7/2019 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa no mês de maio de 2019;
  • Of. Dir. Fin. nº 974/2019, de 19/8/2019 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa no mês de maio de 2019;
  • Of. Dir. Fin. nº 975/2019, de 19/8/2019 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa no mês de junho de 2019;
  • Of. Dir. Fin. nº 976/2019, de 19/8/2019 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa no mês de junho de 2019;
  • Of. Dir. Fin. nº 977/2019, de 19/8/2019 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa no mês de maio de 2019;
  • Of. Dir. Fin. nº 1016/2019, de 30/8/2019 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa no mês de agosto de 2019;
  • Of. Dir. Fin. nº 1017/2019, de 30/8/2019 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa no mês de agosto de 2019;
  • Of. Dir. Fin. nº 1062/2019, de 4/9/2019 - Balancetes da receita e despesa do mês de julho de 2019;
  • Of. Dir. Fin. nº 1121/2019, de 10/9/2019 - Balancetes da receita e despesa do mês de julho de 2019;
  • Of. Dir. Fin. nº 1151/2019, de 25/9/2019 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa no mês de agosto de 2019;
  • Of. Dir. Fin. nº 1152/2019, de 25/9/2019 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa no mês de agosto de 2019;
  • Of. Dir. Fin. nº 1154/2019, de 26/9/2019 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa no mês de setembro de 2019;
  • Of. Dir. Fin. nº 1155/2019, de 26/9/2019 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa no mês de setembro de 2019.
4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 2/2019 da Associação de Moradores de Bairros Godinhos e Poço, de 10/10/2019 - Abaixo-assinado referente à entrega de medicamentos na UBS do Bairro dos Godinhos;
  • Convite da Câmara Municipal de Sorocaba para o seminário sobre prevenção à violência doméstica e familiar contra as mulheres com a estratégia de saúde da família, dia 23/10/2019, às 8h. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 127 de 2019
Turno: Único
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 651
Solicita informações a respeito da indicação nº 148/2019.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Requerimento nº 128 de 2019
Turno: Único
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 657
Solicita informações a respeito das obras de recapeamento nas estradas municipais Giacomo Bassi, Hirohiko Katsuragawa e Messias Godinho Sobrinho.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Requerimento nº 129 de 2019
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 661
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Iodite Antunes Takano.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 171 de 2019
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 658
Indica a manutenção da estrada municipal no Bairro dos Prestes.
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 172 de 2019
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 659
Indica a manutenção de ponte de madeira no Bairro da Serra.
 Matéria não votada
6 - Indicação nº 173 de 2019
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 660
Indica a instalação de ponto de ônibus no Bairro Vieirinhas.
 Matéria não votada
7 - Moção nº 7 de 2019
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 652
Moção de apoio ao pacote de medidas anticrime apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maurinho Machado

2 - Nelson P. de Oliveira (Camarão)

3 - Marly Aparecida Godinho

4 - Wagner Takeshi Yoshizako

5 - José Anésio X. Lemes

6 - Adélcio Vieira de Jesus

7 - Alex P. da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 589
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Piedade e dá outras providências.
 Aprovado em 2ª e Última Votação
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 9 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Maurinho Machado, Adélcio Vieira de Jesus, Alex P. da Silva, Benedito Alves dos Santos, Daniel Dias de Moraes, Geraldo Amâncio Vieira, Jorge de Souza Biscaia Júnior, José Anésio X. Lemes, Marly Aparecida Godinho, Nelson P. de Oliveira (Camarão), Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Samuel de Oliveira Guimarães, Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 624
Altera a redação do artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
 Rejeitado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jorge de Souza Biscaia Júnior
2 - José Anésio X. Lemes
3 - Adélcio Vieira de Jesus
4 - Marly Aparecida Godinho
5 - Wagner Takeshi Yoshizako
6 - Alex P. da Silva
7 - Maurinho Machado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jorge de Souza Biscaia Júnior
2 - José Anésio X. Lemes
3 - Adélcio Vieira de Jesus
4 - Marly Aparecida Godinho
5 - Wagner Takeshi Yoshizako
6 - Alex P. da Silva
7 - Maurinho Machado