Resumo (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/09/2019 - 19:00
Encerramento: 23/09/2019 - 20:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Dias de Moraes / PSB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2019.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 120/2019, de 11/9/2019 - Retirada de pauta do projeto de lei nº 12/2019;
  • Of. Seg. nº 121/2019, de 17/9/2019 - Resposta ao requerimento nº 107/2019;
  • Of. Seg. nº 122/2019, de 18/9/2019 - Resposta ao requerimento nº 106/2019;
  • Of. Seg. nº 123/2019, de 18/9/2019 - Dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 108/2019;
  • Of. Seg. nº 124/2019, de 18/9/2019 - Resposta ao requerimento nº 102/2019;
  • Convite para o 2º Seminário de Mobilidade Urbana do Município de Piedade - SP.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Convite para a Semana Nacional do Trânsito - Programa de respeito à vida, dia 25/9/2019, às 9h00 no Auditório da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Avenida Auro Soares de Moura Andrade, 564 - Portão 10 - Barra Funda - São Paulo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2019
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 592
Altera o Plano de Zoneamento do Município de Piedade e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2019
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 589
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Piedade e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Adélcio Vieira de Jesus
Número de Protocolo: 607
Prorroga o funcionamento dos trabalhos da Comissão Especial constituída para revisão do Regimento Interno.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 112 de 2019
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 575
Questiona se a "Estrada do Carranco" está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 113 de 2019
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 576
Solicita informações sobre a realização de melhorias na "Estrada do Carranco".
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 114 de 2019
Turno: Único
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 577
Questiona se a PDD-479 está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Requerimento nº 115 de 2019
Turno: Único
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 584
Questiona sobre obras da CDHU.
Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Requerimento nº 116 de 2019
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 585
Solicita informações sobre boca de lobo no Bairro dos Godinhos, em frente à rua do posto de saúde.
Aprovado em 1ª e Única Votação
9 - Requerimento nº 117 de 2019
Turno: Único
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 586
Voto de pesar pelo falecimento do jovem atleta Samuel Rodrigues de Carvalho Campos.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 118 de 2019
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 593
Voto de pesar pelo falecimento do jovem Alef Aparecido Vieira.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 119 de 2019
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 594
Questiona se a estrada com início na rua Emboabas, até a saída da rua Simão Vieira de Moraes, está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
12 - Requerimento nº 120 de 2019
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 595
Questiona se a viela da Rua Manoel Mendes está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
13 - Requerimento nº 121 de 2019
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 596
Solicita informações sobre a realização de recapeamentos na Rua Capitão Moraes.
Aprovado em 1ª e Única Votação
14 - Requerimento nº 122 de 2019
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 604
Solicita informações sobre melhorias na Garagem Municipal.
Aprovado em 1ª e Única Votação
15 - Indicação nº 165 de 2019
Autor: Benedito Alves dos Santos
Número de Protocolo: 573
Indica a colocação de lombadas na Avenida Jacob Hess.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 166 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 583
Indica melhorias no bairro Horizonte Verde.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 167 de 2019
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 605
Indica a instalação de luminárias em postes na Estrada Municipal Carolina Paes Granjeiro.
Matéria não votada
18 - Moção nº 6 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 574
Moção de apoio ao projeto de emenda à Constituição do Estado de São Paulo nº 2/2018.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 29 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 590
Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Aprovado em 1ª Votação