SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 16/09/2019 - 19:00

Encerramento: 16/09/2019 - 20:33

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.piedade.sp.leg.br/institucional/audio/2019/28a-sessao-ordinaria-de-2019/view

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Daniel Dias de Moraes / PSB

Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD

Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE

Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Alex P. da Silva / PTB

Benedito Alves dos Santos / PODE

Daniel Dias de Moraes / PSB

Geraldo Amâncio Vieira / PSD

Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE

José Anésio X. Lemes / PP

Marly Aparecida Godinho / PSB

Maurinho Machado / PT

Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD

Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB

Samuel de Oliveira Guimarães / PSD

Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB

Expedientes

1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s): Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2019; Ata da 8ª Sessão Extraordinária de 2019.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo: Of. Seg. nº 113/2019, de 11/9/2019 - Resposta ao requerimento nº 99/2019; Of. Seg. nº 114/2019, de 11/9/2019 - Dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 105/2019; Of. Seg. nº 115/2019, de 11/9/2019 - Resposta ao requerimento nº 104/2019; Of. Seg. nº 116/2019, de 11/9/2019 - Resposta ao requerimento nº 103/2019.
4 - Expediente Recebido de Diversos: Ofício Circular TRE-SP nº 1687, de 27/8/2019 - Informativo sobre o período de cadastramento biométrico de eleitores; Ofício nº 0653/2019/GIGOV/SO, de 6/9/2019 - Notificação de crédito sob bloqueio de R$ 254 403,13 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e três reais e treze centavos); Convite para a 1ª Caminhada da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência de Piedade, dia 21/9/2019, às 10h00, na Praça da Bandeira.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2019 Autor: Alex P. da Silva Número de Protocolo: 582	Dá denominação a estrada municipal (PDD-292) localizada no Bairro da Cachoeira da Fumaça.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2019 Autor: Prefeito - Prefeito Número de Protocolo: 587	Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Piedade e dá outras providências.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 27 de 2019 Autor: Prefeito - Prefeito Número de Protocolo: 588	Dispõe sobre a municipalização do licenciamento ambiental, conforme especifica, e dá outras providências.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei - Executivo nº 29 de 2019 Autor: Prefeito - Prefeito Número de Protocolo: 590	Autoriza suplementação do orçamento vigente.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adélcio Vieira de Jesus / PSB