Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 582
Turno: -
Texto original
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Dá denominação a estrada municipal (PDD-292) localizada no Bairro da Cachoeira da Fumaça. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 587
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Piedade e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a municipalização do licenciamento ambiental, conforme especifica, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 590
Turno: -
Texto original
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Autoriza suplementação do orçamento vigente. - |
Não há resultado |