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Resumo (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/09/2019 - 19:00
Encerramento: 09/09/2019 - 19:50



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.piedade.sp.leg.br/institucional/audio/2019/27a-sessao-ordinaria-de-2019/view
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Dias de Moraes / PSB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2019;
  • Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 2019.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 107/2019, de 30/8/2019 - Resposta ao requerimento nº 92/2019;
  • Of. Seg. nº 108/2019, de 30/8/2019 - Resposta ao requerimento nº 90/2019;
  • Of. Seg. nº 109/2019, de 30/8/2019 - Resposta ao requerimento nº 88/2019;
  • Of. Seg. nº 110/2019, de 30/8/2019 - Dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 102/2019;
  • Of. SMS. nº 227/2019, de 5/9/2019 - Solicitação para uso das dependências da Câmara para a realização da audiência pública referente ao 2º quadrimestre de 2019;
  • Ofício nº 66/19 da Diretoria de Esportes e Lazer – Convite para a Final da Série Ouro do Campeonato Municipal de Futebol, dia 15 de setembro de 2019, às 10h45 no Estádio Municipal Lino de Mattos.
4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Convite da Câmara Municipal de Sorocaba para a audiência pública sobre a Síndrome de Irlen, dia 20/9/2019, às 9h00, no plenário da Câmara de Sorocaba.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 164 de 2019
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 569
Indica a elaboração de projeto de lei que institua a Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo".
 Matéria não votada
2 - Requerimento nº 111 de 2019
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 568
Solicita informações sobre os impostos dos bancos de nossa cidade.
 Aprovado em 1ª e Única Votação



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Anésio X. Lemes

2 - Wagner Takeshi Yoshizako

3 - Geraldo Amâncio Vieira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 540
Dispõe sobre a reorganização, reestruturação, cria cargos, altera nível de escolaridade, readéqua atribuições, vencimentos e gratificações no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 555
Dispõe sobre a criação dos cargos que menciona no Quadro Permanente de Servidores Públicos do Município e dá outras providências.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 561
Autoriza suplementação do orçamento vigente.
 Aprovado em 1ª Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marly Aparecida Godinho



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marly Aparecida Godinho