1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2019
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 540
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Dispõe sobre a reorganização, reestruturação, cria cargos, altera nível de escolaridade, readéqua atribuições, vencimentos e gratificações no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2019
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 538
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Autoriza o custeio das despesas a serem realizadas por pessoa física, conforme especifica.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 103 de 2019
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 519
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Solicita informações sobre a viabilidade de estacionamento na Praça Raymundo Antunes Soares.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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4 - Requerimento nº 104 de 2019
Turno: Único
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 526
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Solicita informações sobre a implantação de rede coletora de esgoto na Rua Amadeu Antonio da Silva.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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5 - Requerimento nº 105 de 2019
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 535
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Solicita informações sobre boca de lobo no Bairro dos Godinhos.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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6 - Indicação nº 159 de 2019
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 523
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Indica reparo do asfalto na Rua Vinte de Maio, na Vila Xavier.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 160 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 532
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Indica a construção de lombada na Rua Abílio Pereira da Silva.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 161 de 2019
Autores: Marly Aparecida Godinho, Adélcio Vieira de Jesus, José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 533
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Indica o alargamento e a limpeza do acostamento da Estrada Municipal Elias Godinho da Silva.
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Matéria não votada
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