Resumo (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/08/2019 - 19:00
Encerramento: 26/08/2019 - 19:37



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Dias de Moraes / PSB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2019.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 91/2019, de 21/8/2019 - Retirada de pauta do projeto de lei nº 14/2019;
  • Of. Seg. nº 92/2019, de 14/8/2019 - Resposta ao requerimento nº 77/2019;
  • Of. Seg. nº 93/2019, de 21/8/2019 - Resposta ao requerimento nº 91/2019;
  • Of. Seg. nº 94/2019, de 21/8/2019 - Dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 90/2019;
  • Of. Seg. nº 95/2019, de 21/8/2019 - Dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 88/2019;
  • Of. Seg. nº 95/2019, de 21/8/2019 - Resposta ao requerimento nº 94/2019;
  • Of. Seg. nº 97/2019, de 22/8/2019 - Retirada de pauta do projeto de lei nº 11/2019.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 0558/2019/SR Sorocaba/GIGOV/SO, de 7/8/2019 - Notificação sobre a liberação de recursos financeiros, em 7/8/2019, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), referentes à parcela do contrato de financiamento nº 0519036-18/2018;
  • Ofício 221/RM, de 19/8/2019 - Prestação de serviços da Sabesp.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2019
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 540
Dispõe sobre a reorganização, reestruturação, cria cargos, altera nível de escolaridade, readéqua atribuições, vencimentos e gratificações no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2019
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 538
Autoriza o custeio das despesas a serem realizadas por pessoa física, conforme especifica.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 103 de 2019
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 519
Solicita informações sobre a viabilidade de estacionamento na Praça Raymundo Antunes Soares.
Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Requerimento nº 104 de 2019
Turno: Único
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 526
Solicita informações sobre a implantação de rede coletora de esgoto na Rua Amadeu Antonio da Silva.
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 105 de 2019
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 535
Solicita informações sobre boca de lobo no Bairro dos Godinhos.
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Indicação nº 159 de 2019
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 523
Indica reparo do asfalto na Rua Vinte de Maio, na Vila Xavier.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 160 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 532
Indica a construção de lombada na Rua Abílio Pereira da Silva.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 161 de 2019
Autores: Marly Aparecida Godinho, Adélcio Vieira de Jesus, José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 533
Indica o alargamento e a limpeza do acostamento da Estrada Municipal Elias Godinho da Silva.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daniel Dias de Moraes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 477
Dá denominação de Edifício Laercio Vieira Cardoso ao Bloco 2 do Ambulatório Médico Odontológico Municipal de Piedade.
Aprovado em 1ª e Única Votação