Resumo (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/08/2019 - 19:00
Encerramento: 12/08/2019 - 19:37



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Dias de Moraes / PSB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2019.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Dir. Fin. nº 960/2019, de 5/8/2019 - Balancetes da receita e despesa, referentes aos meses de abril, maio e junho de 2019;
  • Of. nº 64/2019 da Diretoria de Transporte e Mobilidade Urbana, de 8/8/2019 - Convite para o 1º Seminário de Mobilidade Humana do Município de Piedade, dia 13/8/2019, das 8 às 12 horas no Anfiteatro Municipal Orestes Romano.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Convite da UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo) para o seminário "Alternativas de Desenvolvimento", dia 16/8/2019, às 14h, no Auditório da Prefeitura Municipal de Itapetininga (Praça dos Três Poderes, 1000).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 95 de 2019
Turno: Único
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 501
Solicita informações sobre o abastecimento de água entre os bairros Tenórios e Oliveiras.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Requerimento nº 96 de 2019
Turno: Único
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 502
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Benedita Aparecida Godinho da Silva Martins.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 97 de 2019
Turno: Único
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 504
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Jorgina Mendes Torres.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 98 de 2019
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 510
Solicita informações sobre minuta de projeto de lei que concede gratificação aos motoristas do transporte escolar.
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 99 de 2019
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 511
Questiona se estrada municipal do Bairro dos Ortizes, está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 100 de 2019
Turno: Único
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 512
Solicita informações sobre a dívida oriunda do "Caso Castellucci".
Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Indicação nº 154 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 506
Indica mais policiamento no Mercado Municipal.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 155 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 507
Indica a criação de um acesso entre as ruas Santi Vichi e Emílio Vieira Cruz.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 444
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 500
Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica.
Aprovado em 1ª e Única Votação