1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 404
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Confere à Marina Pedrina Moreira a distinção de professora emérita.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
Autor: Daniel Dias de Moraes
Número de Protocolo: 405
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Confere à Benedicta Machado Jimenez a distinção de professora emérita.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 68 de 2019
Turno: Único
Autor: Samuel de Oliveira Guimarães
Número de Protocolo: 398
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Mario Severiano Leite.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 69 de 2019
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 399
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Janete Mendes de Moraes Oliveira.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 70 de 2019
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 400
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Questiona se o Bloco 2 do Ambulatório Médico Odontológico Municipal está apto a receber denominação.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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6 - Requerimento nº 71 de 2019
Turno: Único
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 403
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Simão Vieira.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 72 de 2019
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 410
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Marina Vieira Dias.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 73 de 2019
Turno: Único
Autor: Marly Aparecida Godinho
Número de Protocolo: 411
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Solange Baptista de Oliveira Leite.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 130 de 2019
Autor: Benedito Alves dos Santos
Número de Protocolo: 391
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Indica a manutenção de estrada do Bairro Caetezal de Cima.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 131 de 2019
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 392
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Indica a contenção de deslizamento de terra e a desobstrução de estrada no Bairro da Bateia de Baixo.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 132 de 2019
Autor: Benedito Alves dos Santos
Número de Protocolo: 401
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Indica a manutenção de estrada com início no Bairro do Caetezal de Baixo até a saída no Bairro Ribeirão Grande.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 133 de 2019
Autor: Benedito Alves dos Santos
Número de Protocolo: 402
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Indica a manutenção (passar máquina e cascalhar) no Bairro Furninhas.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 134 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 406
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Indica a realização de obras de melhorias no espaço da garagem municipal.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 135 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 407
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Indica a colocação de rede de iluminação pública no Bairro Sarapuí de Cima.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 136 de 2019
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 408
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Indica a manutenção da estrada de acesso ao bairro do Funil.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 137 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 409
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Indica a manutenção de estradas do Bairro Santos e Paiol.
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Matéria não votada
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