1 - Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 362
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Autoriza abertura de credito especial, para o fim que especifica.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2019
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 363
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Autoriza na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2019
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 364
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Autoriza no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Autor: Daniel Dias de Moraes
Número de Protocolo: 366
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Confere ao Sr. Evandro José Formigoni a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Autor: Daniel Dias de Moraes
Número de Protocolo: 367
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Confere à Regiane Fernanda da Silva Amaral a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 61 de 2019
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 365
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Helena Hess.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 58 de 2019
Turno: Único
Autor: Daniel Dias de Moraes
Número de Protocolo: 352
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Questiona sobre o cumprimento das Leis Municipais 3.439 de 16/4/2003 e 3.037 de 24/12/1998, as quais regulamentam a coleta seletiva do lixo no município.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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8 - Requerimento nº 59 de 2019
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 354
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Celia Machado de Camargo.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 60 de 2019
Turno: Único
Autores: Geraldo Amâncio Vieira, Maurinho Machado
Número de Protocolo: 357
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Solicita estudo para a construção de faixa elevada para travessia de pedestres em via pública do Bairro dos Cotianos.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 57 de 2019
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 350
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Solicita informações sobre o projeto para a pavimentação da estrada vicinal (PDD-464), que liga a SP-79 ao Bairro da Bateia de Baixo.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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11 - Indicação nº 118 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 351
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Indica a restauração de lombada no Bairro dos Cotianos.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 119 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 353
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Indica a manutenção de estradas no Bairro dos Leites.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 120 de 2019
Autores: Marly Aparecida Godinho, Alex P. da Silva, Maurinho Machado
Número de Protocolo: 356
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Indica a criação de força-tarefa para realização de melhorias em estradas do Bairro do Cáfaro.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 121 de 2019
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 358
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Solicita estudos para melhorias na sinalização e atendimento no Velório Municipal.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 122 de 2019
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 359
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Indica a instalação de iluminação pública no Bairro dos Soares.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 123 de 2019
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 360
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Indica a instalação de iluminação pública no Bairro dos Buenos.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 124 de 2019
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 361
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Indica a manutenção da estrada municipal PDD-228.
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Matéria não votada
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18 - Moção nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 355
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Moção de congratulações aos 10 anos da Escola Técnica de Piedade.
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Matéria não votada
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