Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Requerimento nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Dias de Moraes
Protocolo: 352
Turno: Único
Texto original
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Questiona sobre o cumprimento das Leis Municipais 3.439 de 16/4/2003 e 3.037 de 24/12/1998, as quais regulamentam a coleta seletiva do lixo no município. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 10 |
Requerimento nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 350
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre o projeto para a pavimentação da estrada vicinal (PDD-464), que liga a SP-79 ao Bairro da Bateia de Baixo. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 362
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de credito especial, para o fim que especifica. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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Autoriza na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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Autoriza no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Dias de Moraes
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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Confere ao Sr. Evandro José Formigoni a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Dias de Moraes
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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Confere à Regiane Fernanda da Silva Amaral a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 365
Turno: Único
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Helena Hess. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 354
Turno: Único
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Celia Machado de Camargo. - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Protocolo: 357
Turno: Único
Texto original
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Solicita estudo para a construção de faixa elevada para travessia de pedestres em via pública do Bairro dos Cotianos. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indica a restauração de lombada no Bairro dos Cotianos. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Indica a manutenção de estradas no Bairro dos Leites. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Indicação nº 120 de 2019
Processo: -
Autor: Marly Aparecida Godinho
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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Indica a criação de força-tarefa para realização de melhorias em estradas do Bairro do Cáfaro. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 121 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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Solicita estudos para melhorias na sinalização e atendimento no Velório Municipal. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 122 de 2019
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de iluminação pública no Bairro dos Soares. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 123 de 2019
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de iluminação pública no Bairro dos Buenos. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 124 de 2019
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção da estrada municipal PDD-228. - |
Não há resultado |
| 18 |
Moção de congratulações aos 10 anos da Escola Técnica de Piedade. - |
Não há resultado |