Resumo (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/05/2019 - 19:00
Encerramento: 27/05/2019 - 20:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Dias de Moraes / PSB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2019.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. 052/2019, data de 26/4/2019 - Resposta ao Requerimento nº 45/2019;
  • Of. Seg. 053/2019, data de 21/5/2019 - Resposta ao Requerimento nº 46/2019;
  • Of. Seg. 054/2019, data de 23/5/2019 - Encaminhamento de documentos para Audiência Pública para discutir sobre projeto de lei que altera o Plano de Zoneamento do município, no dia 12/6/2019, às 18h;

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Convite para festa junina da CEMEI "SYLVINO SANTOS NETTO", no dia 9/6/2019, às 15h;
  • Ofício de agradecimento da família do Sr. Marcos Antônio Nogueira Mucci referente ao projeto de lei nº 6/2019, de autoria do Vereador Geraldo Amâncio. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 48 de 2019
Turno: Único
Autor: Adélcio Vieira de Jesus
Número de Protocolo: 315
Solicita informações sobre melhoria em estrada cedida no bairro do Cáfaro.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Requerimento nº 49 de 2019
Turno: Único
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 324
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Amália de Souza Machado.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 50 de 2019
Turno: Único
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 323
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Anésia Vieira de Campos Escanhoela.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 51 de 2019
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 333
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Rosina Tonarelli.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 52 de 2019
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 335
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Anézio Domingues de Oliveira.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 53 de 2019
Turno: Único
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 336
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lourdes Maria Rosine Barbieri.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 54 de 2019
Turno: Único
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 337
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Pereira Ribeiro.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 55 de 2019
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 343
Questiona se a Unidade Básica de Saúde da Vila Moraes está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
9 - Requerimento nº 56 de 2019
Turno: Único
Autor: Daniel Dias de Moraes
Número de Protocolo: 345
Solicita informações sobre a dívida ativa do Município de Piedade.
Aprovado em 1ª e Única Votação
10 - Indicação nº 111 de 2019
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 328
Indica a manutenção de via no Bairro dos Godinhos.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 112 de 2019
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 329
Indica a restauração de ponte de madeira no Bairro Sarapuí dos Godinhos.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 113 de 2019
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 334
Indica a manutenção de estradas (passar máquina e cascalhar) do Bairro Amola Faca.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 114 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 339
Indica a realização de obras de tapa-buracos e melhoramentos nos acostamentos da Rodovia José de Carvalho (SP-250) – Piedade-Pilar do Sul.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 115 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 340
Indica a instalação de iluminação pública no Bairro da Bateia.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 116 de 2019
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 344
Indica o serviço de tapa-buracos no asfalto da Rua Capitão Moraes no Bairro dos Cotianos.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 117 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 346
Indica a manutenção das estradas do Bairro do Limal.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alex P. da Silva

2 - Wagner Takeshi Yoshizako

3 - José Anésio X. Lemes

4 - Marly Aparecida Godinho

5 - Nelson P. de Oliveira (Camarão)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 3 de 2019
Turno: Único
Autores: Alex P. da Silva, Adélcio Vieira de Jesus, Daniel Dias de Moraes, Geraldo Amâncio Vieira, José Anésio X. Lemes, Marly Aparecida Godinho, Maurinho Machado, Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 292
Moção de congratulações aos 71 anos da Igreja Presbiteriana de Piedade.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 316
Dá denominação às vias públicas do Bairro dos Leites conforme especifica.
Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 317
Dá denominação de Laercio Vieira Cardoso ao refeitório do Ambulatório Médico Odontológico Municipal de Piedade.
Matéria não votada
4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2019
Turno: Segundo
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 164
Altera a redação do artigo 129 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Aprovado em 2ª e Última Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alex P. da Silva
2 - Nelson P. de Oliveira (Camarão)
3 - Maurinho Machado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alex P. da Silva
2 - Nelson P. de Oliveira (Camarão)
3 - Maurinho Machado