Resumo (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2019 - 19:00
Encerramento: 15/04/2019 - 19:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Dias de Moraes / PSB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2019 - Aprovada por unanimidade.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 34/2019, de 10/4/2019 - Resposta ao requerimento nº 29/2019;
  • Of. Seg. nº 35/2019, de 10/4/2019 - Resposta ao requerimento nº 28/2019;
  • Of. SMS nº 104/2019, de 8/4/2019 - Manutenção dos convênios firmados com a Santa Casa de Misericórdia de Piedade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 252
Solicita informações sobre projeto urbanístico de implantação de parque em área da Câmara.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Requerimento nº 38 de 2019
Turno: Único
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 253
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lúcia Loureiro Ferrari Rolim da Silva.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 39 de 2019
Turno: Único
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 255
Solicita informações sobre o acesso aos recursos do FID.
Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Indicação nº 81 de 2019
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 247
Indica estudo para desassoreamento do Rio Pirapora, no Bairro dos Godinhos.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 82 de 2019
Autor: Samuel de Oliveira Guimarães
Número de Protocolo: 249
Indica manutenção da Rua Edgar Pisk na Vila Moraes.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 83 de 2019
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 251
Indica a instalação de contêineres para lixo na Estrada dos Lavradores, antes da entrada dos Bairros Gurgel e Vieirinhas.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 84 de 2019
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 254
Indica a manutenção de estradas no Bairro Caetezal de Baixo.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daniel Dias de Moraes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 229
Dá a denominação de Vereador Marcos Antônio Nogueira Mucci ao edifício sede da Câmara Municipal de Piedade.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 7 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 236
Altera a redação do artigo 178, § 1º, da Lei Orgânica do município de Piedade.
Aprovado em 1ª Votação
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 8 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 237
Altera a redação do artigo 198 da Lei Orgânica do município de Piedade.
Aprovado em 1ª Votação