1 - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2019
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 122
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Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Autor: Benedito Alves dos Santos
Número de Protocolo: 108
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Concede o título de cidadão piedadense ao Sargento Clovis da Silva.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Marly Aparecida Godinho
Número de Protocolo: 115
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Solicita informações sobre o andamento da reforma do imóvel conhecido como "Torre Hotel".
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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4 - Requerimento nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: Marly Aparecida Godinho
Número de Protocolo: 116
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Solicita informações sobre a e manutenção da Praça Cônego Giorgio Musizzano – no bairro Parque da Torre.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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5 - Requerimento nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 126
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Requer informações sobre o projeto de lei que concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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6 - Requerimento nº 20 de 2019
Turno: Único
Autores: Adélcio Vieira de Jesus, Benedito Alves dos Santos, José Anésio X. Lemes, Marly Aparecida Godinho, Maurinho Machado
Número de Protocolo: 127
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Solicita informações sobre o Decreto n° 7.322, de 30 de novembro de 2018 - que regulamenta a cobrança para utilização dos espaços do CEABASP.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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7 - Indicação nº 28 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 104
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Indica a manutenção da estrada do Sarapuí dos Torres, sentido Bairro do Cáfaro.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 29 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 105
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Indica a construção de faixas elevadas para travessia de pedestres em vias públicas do município de Piedade.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 30 de 2019
Autor: Samuel de Oliveira Guimarães
Número de Protocolo: 107
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Indica a elaboração de estudo para melhorias no Velório Municipal.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 31 de 2019
Autor: Marly Aparecida Godinho
Número de Protocolo: 112
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Indica a manutenção das estradas do bairro dos Ortizes.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 32 de 2019
Autor: Marly Aparecida Godinho
Número de Protocolo: 111
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Indica manutenção na estrada municipal (PDD-322), que liga o Bairro dos Ortizes ao Bairro Colégio.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 33 de 2019
Autor: Marly Aparecida Godinho
Número de Protocolo: 113
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Indica melhorias na extensão da rua Benedito Cicero Rosa, 271.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 34 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 114
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Indica a colocação de tampas na rede coletora de águas pluviais e a limpeza (capinagem e retirada de entulhos) ao redor dela, no Conjunto Habitacional Ayrton Senna.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 35 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 117
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Indica a manutenção das ruas do Loteamento Horizonte Verde e do Bairro do Poço.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 36 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 118
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Indica o retorno do Programa Social de Incentivo à Regularidade Fiscal - PROSOCIAL.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 37 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 119
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Indica melhorias nos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 38 de 2019
Autor: Adélcio Vieira de Jesus
Número de Protocolo: 121
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Indica a instalação de rede coletora de esgoto na Vila João Garcia.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 39 de 2019
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 124
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Indica a manutenção da estrada de acesso à PDD-460, do Bairro Piraporinha até o Bairro dos Ortizes.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 40 de 2019
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 125
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Indica a manutenção das estradas municipais que dão acesso ao Bairro Piraporinha e à Comunidade São Benedito (PDD-455).
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Matéria não votada
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