Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Protocolo: 95
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Teruo Masuda. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 57
Turno: Segundo
Texto original
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Revoga o inciso XX do artigo 60 da Lei Orgânica do município de Piedade. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 58
Turno: Segundo
Texto original
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Revoga o parágrafo 3º do artigo 68 da Lei Orgânica do município de Piedade. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 4 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 59
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação do artigo 97 da Lei Orgânica do município de Piedade. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 5 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Dias de Moraes
Protocolo: 87
Turno: Primeiro
Texto original
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Proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis hermeticamente embalados com material semelhante, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura, e dá outras providências. - - |
Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão) |