Resumo (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis hermeticamente embalados com material semelhante, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Solicita informações sobre a Piscina Municipal de Piedade (Campão).

Solicita informações sobre a rede elétrica no Bairro dos Oliveiras.

Solicita informações sobre a implantação da rede de esgoto no Bairro dos Moreiras.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Aquilino Francisco da Silveira.

Solicita informação sobre a conservação do campo de futebol do bairro dos Leites após o Rodeio da 9ª Festa de Peão de Piedade.

Solicita informações sobre a instalação de torres de telefonia na zona rural.

Solicita informações sobre exploração de empresas mineradoras no município.

Solicita informações sobre a destinação do montante arrecadado com multas e licenciamentos dos veículos registrados no município de Piedade em 2018.

Solicita informações sobre o recapeamento asfáltico das estradas municipais dos Bairros Oliveiras, Furnas, Funil, Ciriaco, Vila Élvio, entre outros.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Luiz Fernandes.

Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Laura Xavier Lemes.

Questiona se as vias da Vila João Garcia estão aptas a receber denominação.

Solicita informações sobre o descarte de pilhas e baterias no município.

Solicita informações sobre a conservação do acostamento da estrada dos Lavradores.

Indica a criação de uma força-tarefa para trabalhar na questão da iluminação pública no município de Piedade.

Indica a construção de um muro nas proximidades do Conservatório Municipal.

Indica a elaboração de Projeto de Lei para conceder isenção de IPTU aos pacientes com câncer no município de Piedade.

Indica a manutenção de estrada no bairro do Poço.

Indica a manutenção na estrada municipal, com início na Rodovia Raimundo Soares (SP-79) até o Bairro do Funil.

Indica a manutenção da estrada principal que liga o Bairro Roseira até o Bairro Roseiral.

Indica a manutenção da ponte da Rua Salvador José dos Santos - Vila Moraes.

Indica a manutenção da estrada que liga o bairro Vila Nova, na antiga "Fazenda Nicolinha".

Indica a manutenção da estrada na Rua Salvador José dos Santos - Vila Moraes.

Indica a manutenção de estrada na Rua Angelina de Campos Lima, no Bairro da Liberdade.

Indica a manutenção de limpeza das valetas de escoamento de águas pluviais na Rua Angelina de Campos Lima, no Bairro da Liberdade.

Indica a manutenção das estradas do Bairro Gurgel e demais bairros vizinhos.

Indica a instalação de linha de tubos no Bairro Gurgel.

Indica a manutenção da tubulação no bairro Caetezal de Baixo.

Indica a manutenção da estrada da Cachoeira da Fumaça.

Indica a manutenção das estradas no Bairro Ribeirão Bonito.

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.

Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Piedade de bens móveis e equipamentos em desuso pela Câmara.

Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.

Revoga o inciso XX do artigo 60 da Lei Orgânica do município de Piedade.

Revoga o parágrafo 3º do artigo 68 da Lei Orgânica do município de Piedade.

Altera a redação do artigo 97 da Lei Orgânica do município de Piedade.