Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 59
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do artigo 97 da Lei Orgânica do município de Piedade. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 58
Turno: Primeiro
Texto original
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Revoga o parágrafo 3º do artigo 68 da Lei Orgânica do município de Piedade. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 57
Turno: Primeiro
Texto original
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Revoga o inciso XX do artigo 60 da Lei Orgânica do município de Piedade. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 56
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 77
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Piedade de bens móveis e equipamentos em desuso pela Câmara. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 34 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 12154
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. - - |
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