Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Dias de Moraes
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis hermeticamente embalados com material semelhante, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 3 |
Solicita informações sobre a Piscina Municipal de Piedade (Campão). - |
Não há resultado | |
| 4 |
Solicita informações sobre a rede elétrica no Bairro dos Oliveiras. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Solicita informações sobre a implantação da rede de esgoto no Bairro dos Moreiras. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Requerimento nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Aquilino Francisco da Silveira. - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Solicita informação sobre a conservação do campo de futebol do bairro dos Leites após o Rodeio da 9ª Festa de Peão de Piedade. - |
Não há resultado |
| 8 |
Solicita informações sobre a instalação de torres de telefonia na zona rural. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Solicita informações sobre exploração de empresas mineradoras no município. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Solicita informações sobre a destinação do montante arrecadado com multas e licenciamentos dos veículos registrados no município de Piedade em 2018. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Solicita informações sobre o recapeamento asfáltico das estradas municipais dos Bairros Oliveiras, Furnas, Funil, Ciriaco, Vila Élvio, entre outros. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Requerimento nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Dias de Moraes
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Luiz Fernandes. - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Laura Xavier Lemes. - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Questiona se as vias da Vila João Garcia estão aptas a receber denominação. - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Dias de Moraes
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre o descarte de pilhas e baterias no município. - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 84
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a conservação do acostamento da estrada dos Lavradores. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indica a criação de uma força-tarefa para trabalhar na questão da iluminação pública no município de Piedade. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Indica a construção de um muro nas proximidades do Conservatório Municipal. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Indica a elaboração de Projeto de Lei para conceder isenção de IPTU aos pacientes com câncer no município de Piedade. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Indicação nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Samuel de Oliveira Guimarães
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção de estrada no bairro do Poço. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Benedito Alves dos Santos
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção na estrada municipal, com início na Rodovia Raimundo Soares (SP-79) até o Bairro do Funil. - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Benedito Alves dos Santos
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção da estrada principal que liga o Bairro Roseira até o Bairro Roseiral. - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção da ponte da Rua Salvador José dos Santos - Vila Moraes. - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção da estrada que liga o bairro Vila Nova, na antiga "Fazenda Nicolinha". - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção da estrada na Rua Salvador José dos Santos - Vila Moraes. - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicação nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção de estrada na Rua Angelina de Campos Lima, no Bairro da Liberdade. - |
Não há resultado |
| 27 |
Indicação nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção de limpeza das valetas de escoamento de águas pluviais na Rua Angelina de Campos Lima, no Bairro da Liberdade. - |
Não há resultado |
| 28 |
Indica a manutenção das estradas do Bairro Gurgel e demais bairros vizinhos. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Indica a instalação de linha de tubos no Bairro Gurgel. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Indicação nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção da tubulação no bairro Caetezal de Baixo. - |
Não há resultado |
| 31 |
Indicação nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Samuel de Oliveira Guimarães
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção da estrada da Cachoeira da Fumaça. - |
Não há resultado |
| 32 |
Indicação nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção das estradas no Bairro Ribeirão Bonito. - |
Não há resultado |