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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 337, de 31 de março de 1959
Ementa:
Que concede título de cidadão benemérito da cidade de Piedade ao Sr. Manoel Pereira de Macedo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 336, de 31 de março de 1959
Ementa:
Que concede auxílio de Cr$ 20.000,00 à caixa escolar do Grupo Escolar Cônego José Rodrigues de Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 335, de 14 de março de 1959
Ementa:
Que dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para assinar escritura de compra de terreno para o serviço de água esgoto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 334, de 02 de fevereiro de 1959
Ementa:
Que cria cargos de funcionários e fixa vencimentos no Mercado Municipal de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 333, de 04 de dezembro de 1958
Ementa:
Que dispõe sobre criação de quatro unidades escolares e respectivos cargos de professores.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 332, de 04 de dezembro de 1958
Ementa:
Que concede a importância de Cr$ 10.000,00 à Comissão Organizadora do Natal das Crianças Pobres de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 331, de 24 de novembro de 1958
Ementa:
Que concede abono de Natal aos funcionários municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 330, de 24 de novembro de 1958
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1959.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 329, de 21 de novembro de 1958
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura Municipal adquirir motoniveladora nas condições estipuladas pelo Decreto Federal nº 41.097, de 7/3/1957.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 328, de 21 de novembro de 1958
Ementa:
Que dispõe sobre sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 275.974,90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 327, de 31 de outubro de 1958
Ementa:
Que dispõe a venda de um Jeep de propriedade do município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 326, de 08 de setembro de 1958
Ementa:
Ementa ilegível.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 325, de 24 de julho de 1958
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade assinar contrato com o Instituto da Previdência do Estado para construção do edifício do Fórum.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 324, de 24 de julho de 1958
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade assinar contrato com o Instituto de Previdência do Estado para construção de prédio do Ginásio Estadual.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 323, de 24 de julho de 1958
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade assinar contrato com o Governo do Estado para construção de edifício da Cadeia Pública e Delegacia de Polícia desta cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 322, de 24 de julho de 1958
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura Municipal a conceder um auxílio de Cr$ 30.000,00 à Igreja Matriz local para quitação de dívidas contraídas com o calçamento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 321, de 02 de julho de 1958
Ementa:
Que concede ao Clube Literário e Recreativo de Piedade um auxílio de Cr$ 50.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 320, de 02 de julho de 1958
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de auxílios diversos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 319, de 02 de julho de 1958
Ementa:
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial de Cr$ 57.700,00 para cobertura das despesas do dia 20 de maio.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 318, de 02 de julho de 1958
Ementa:
Que abre crédito de Cr$ 158.400,00 para suplementação de verbas orçamentárias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 317, de 02 de julho de 1958
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura adquirir um cofre no Banco Irmãos Guimarães.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 316, de 02 de julho de 1958
Ementa:
Que aumenta os vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 315, de 17 de junho de 1958
Ementa:
Que altera os padrões de vencimentos e salários. Lei nº 274 de 7/12/1956.
Texto Original
Lei nº 314, de 17 de junho de 1958
Ementa:
Que concede à Associação Atlética Alto de Piedade um auxílio de Cr$ 60.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 313, de 17 de junho de 1958
Ementa:
Que autoriza a lavratura de escritura de retificação e ratificação de cláusulas contratuais a ser lavrada com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 312, de 13 de junho de 1958
Ementa:
Que concede a isenção de impostos de publicidade em relação à lei nº 89, de 13/10/1948.
Texto Original
Lei nº 311, de 13 de junho de 1958
Ementa:
Que dá nova redação à letra "c"do artigo 47 da Lei Municipal nº 89, de 13 de outubro de 1948.
Texto Original
Lei nº 310, de 13 de junho de 1958
Ementa:
Que abre crédito para pagamento de professora.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 309, de 31 de maio de 1958
Ementa:
Que dispõe sobre a concessão de auxílio de Cr$ 100.000,00 à Sociedade Piedade Futebol Clube, nesta cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 308, de 31 de maio de 1958
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Providência, imóvel para construção do Ginásio Estadual de Piedade e posteriormente assinar contrato de empreitada com o mesmo instituto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 307, de 22 de março de 1958
Ementa:
Que altera o quadro de funcionários do Pronto Socorro Municipal e da Assistência Pública Rural de Piedade. Lei nº 278, de 18/3/1957.
Texto Original
Lei nº 306, de 22 de março de 1958
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de doação de sepulturas perpétuas no Cemitério Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 305, de 23 de dezembro de 1957
Ementa:
Que concede a importância de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros) à Comissão Organizadora da campanha em prol do Natal da Criança Pobre.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 304, de 21 de dezembro de 1957
Ementa:
Que dispõe sobre um empréstimo da importância de Cr$ 9.500.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 303, de 17 de dezembro de 1957
Ementa:
Que altera os artigos 1º e 2º da lei nº 186, de 17 de janeiro de 1953.
Texto Original
Lei nº 302, de 17 de dezembro de 1957
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de um crédito de Cr$ 407.280,00 para suplementação de verbas orçamentárias e extraorçamentárias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 301, de 16 de dezembro de 1957
Ementa:
Cria uma escola mista rural municipal no Bairro Piraporinha do Gurgel.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 300, de 16 de dezembro de 1957
Ementa:
Que concede abono de Natal aos funcionários e empregados municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 299, de 22 de novembro de 1957
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1958.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 298, de 11 de novembro de 1957
Ementa:
Que concede o título de cidadão benemérito da cidade de Piedade ao Sr. Celestino Américo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 297, de 17 de agosto de 1957
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura a adquirir um refrigerador para serviço do Banco de Sangue do Pronto Socorro Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 296, de 17 de agosto de 1957
Ementa:
Que dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal receber doação de prédio escolar no Bairro Piratuba.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 295, de 17 de agosto de 1957
Ementa:
Que autoriza a reforma de ambulância de propriedade do município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 294, de 17 de agosto de 1957
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura Municipal adquirir motoniveladora nas condições estipuladas pelo Decreto Federal nº 41097 de 7/3/1957.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 293, de 24 de junho de 1957
Ementa:
Que abre crédito de Cr$ 1.025.154,60 para suplementação de verba orçamentária.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 292, de 24 de junho de 1957
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de auxílio a diversos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 291, de 24 de junho de 1957
Ementa:
Que concede auxílio de Cr$ 2.000,00 à Associação de Assistência a Criança Defeituosa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 290, de 24 de junho de 1957
Ementa:
Que cria escola e respectivo cargo de professor.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 289, de 24 de junho de 1957
Ementa:
Que altera o artigo 14 e seus parágrafos da lei nº 215 de 21/12/1953.
Texto Original
Lei nº 288, de 13 de junho de 1957
Ementa:
Que dispõe sobre recebimento de doação pura e simples de ruas e praças da Vila Olinda desta cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.