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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 353, de 24 de novembro de 1959
Ementa:
Que concede a importância de Cr$ 20.000 (vinte mil cruzeiros) à Comissão Organizadora do Natal das Crianças Pobres de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 352, de 24 de novembro de 1959
Ementa:
Que reajusta os vencimentos dos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal de Piedade.
Texto Original
Lei nº 351, de 25 de setembro de 1959
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 350, de 25 de setembro de 1959
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura construir um reservatório de água na Vila Olinda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 349, de 08 de setembro de 1959
Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de Tratador do SAE e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 348, de 08 de setembro de 1959
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 56.965,30 para cobertura das despesas de administração na construção do Mercado Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 347, de 08 de setembro de 1959
Ementa:
Que dispõe sobre convênio de material hospitalar entre o Estado e a Prefeitura Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 346, de 19 de agosto de 1959
Ementa:
Que concede abono aos funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 345, de 23 de julho de 1959
Ementa:
Sem ementa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 344, de 07 de julho de 1959
Ementa:
Sem ementa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 343, de 07 de julho de 1959
Ementa:
Sem ementa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 342, de 07 de julho de 1959
Ementa:
Sem ementa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 341, de 07 de junho de 1959
Ementa:
Sem ementa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 340, de 06 de abril de 1959
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura Municipal pagar aos funcionários, em forma de abono, os descontos dos institutos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 339, de 06 de abril de 1959
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura adquirir manilha para o SAE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 338, de 31 de março de 1959
Ementa:
Que dispõe sobre denominação de rua nesta cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 337, de 31 de março de 1959
Ementa:
Que concede título de cidadão benemérito da cidade de Piedade ao Sr. Manoel Pereira de Macedo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 336, de 31 de março de 1959
Ementa:
Que concede auxílio de Cr$ 20.000,00 à caixa escolar do Grupo Escolar Cônego José Rodrigues de Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 335, de 14 de março de 1959
Ementa:
Que dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para assinar escritura de compra de terreno para o serviço de água esgoto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 334, de 02 de fevereiro de 1959
Ementa:
Que cria cargos de funcionários e fixa vencimentos no Mercado Municipal de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 333, de 04 de dezembro de 1958
Ementa:
Que dispõe sobre criação de quatro unidades escolares e respectivos cargos de professores.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 332, de 04 de dezembro de 1958
Ementa:
Que concede a importância de Cr$ 10.000,00 à Comissão Organizadora do Natal das Crianças Pobres de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 331, de 24 de novembro de 1958
Ementa:
Que concede abono de Natal aos funcionários municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 330, de 24 de novembro de 1958
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1959.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 329, de 21 de novembro de 1958
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura Municipal adquirir motoniveladora nas condições estipuladas pelo Decreto Federal nº 41.097, de 7/3/1957.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 328, de 21 de novembro de 1958
Ementa:
Que dispõe sobre sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 275.974,90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 327, de 31 de outubro de 1958
Ementa:
Que dispõe a venda de um Jeep de propriedade do município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 326, de 08 de setembro de 1958
Ementa:
Ementa ilegível.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 325, de 24 de julho de 1958
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade assinar contrato com o Instituto da Previdência do Estado para construção do edifício do Fórum.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 324, de 24 de julho de 1958
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade assinar contrato com o Instituto de Previdência do Estado para construção de prédio do Ginásio Estadual.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 323, de 24 de julho de 1958
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade assinar contrato com o Governo do Estado para construção de edifício da Cadeia Pública e Delegacia de Polícia desta cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 322, de 24 de julho de 1958
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura Municipal a conceder um auxílio de Cr$ 30.000,00 à Igreja Matriz local para quitação de dívidas contraídas com o calçamento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 321, de 02 de julho de 1958
Ementa:
Que concede ao Clube Literário e Recreativo de Piedade um auxílio de Cr$ 50.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 320, de 02 de julho de 1958
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de auxílios diversos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 319, de 02 de julho de 1958
Ementa:
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial de Cr$ 57.700,00 para cobertura das despesas do dia 20 de maio.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 318, de 02 de julho de 1958
Ementa:
Que abre crédito de Cr$ 158.400,00 para suplementação de verbas orçamentárias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 317, de 02 de julho de 1958
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura adquirir um cofre no Banco Irmãos Guimarães.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 316, de 02 de julho de 1958
Ementa:
Que aumenta os vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 315, de 17 de junho de 1958
Ementa:
Que altera os padrões de vencimentos e salários. Lei nº 274 de 7/12/1956.
Texto Original
Lei nº 314, de 17 de junho de 1958
Ementa:
Que concede à Associação Atlética Alto de Piedade um auxílio de Cr$ 60.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 313, de 17 de junho de 1958
Ementa:
Que autoriza a lavratura de escritura de retificação e ratificação de cláusulas contratuais a ser lavrada com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 312, de 13 de junho de 1958
Ementa:
Que concede a isenção de impostos de publicidade em relação à lei nº 89, de 13/10/1948.
Texto Original
Lei nº 311, de 13 de junho de 1958
Ementa:
Que dá nova redação à letra "c"do artigo 47 da Lei Municipal nº 89, de 13 de outubro de 1948.
Texto Original
Lei nº 310, de 13 de junho de 1958
Ementa:
Que abre crédito para pagamento de professora.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 309, de 31 de maio de 1958
Ementa:
Que dispõe sobre a concessão de auxílio de Cr$ 100.000,00 à Sociedade Piedade Futebol Clube, nesta cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 308, de 31 de maio de 1958
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Providência, imóvel para construção do Ginásio Estadual de Piedade e posteriormente assinar contrato de empreitada com o mesmo instituto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 307, de 22 de março de 1958
Ementa:
Que altera o quadro de funcionários do Pronto Socorro Municipal e da Assistência Pública Rural de Piedade. Lei nº 278, de 18/3/1957.
Texto Original
Lei nº 306, de 22 de março de 1958
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de doação de sepulturas perpétuas no Cemitério Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 305, de 23 de dezembro de 1957
Ementa:
Que concede a importância de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros) à Comissão Organizadora da campanha em prol do Natal da Criança Pobre.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 304, de 21 de dezembro de 1957
Ementa:
Que dispõe sobre um empréstimo da importância de Cr$ 9.500.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.