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Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 3, de 28 de abril de 2003
Ementa: Concede o título de Cidadão Piedadense ao Dr. Antonio Ermírio de Moraes. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 2, de 07 de abril de 2003
Ementa: Concede o título de Cidadão Piedadense ao Senhor José ApoIônio Miranda. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 1, de 31 de março de 2003
Ementa: Concede o Título de Cidadão Emérito ao piedadense Laércio de Góes Vieira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 4, de 25 de novembro de 2002
Ementa: Aprova a conta anual da Prefeitura de Piedade, relativa ao exercício de 2000. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 3, de 21 de outubro de 2002
Ementa: [sem ementa] Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 2, de 09 de setembro de 2002
Ementa: Dispõe sobre: "Institui o programa "Câmara Mirim" e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 1, de 27 de fevereiro de 2002
Ementa: Instaura Comissão Especial de Inquérito para apurar irregularidades em relação ao Convênio firmado com a Secretaria Estadual da Educação, no que tange à municipalização do Ensino Fundamental. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 16, de 06 de novembro de 2001
Ementa: Aprova a conta anual da Prefeitura de Piedade, relativa ao exercício de 1999. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 14, de 01 de agosto de 2000
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto Legislativo nº 12/2000. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 13, de 31 de julho de 2000
Ementa: Concede licença para tratar de assuntos particulares ao vice-prefeito Daniel Dias de Moraes. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 12, de 31 de julho de 2000
Ementa: Concede licença para tratar de assuntos particulares ao prefeito José Tadeu de Resende. Texto Original |
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 14, de 01 de agosto de 2000
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Decreto Legislativo nº 4, de 26 de junho de 2000
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense a Manoel de Aquino Resende. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 3, de 28 de março de 2000
Ementa: Aprova a conta anual da Prefeitura de Piedade, relativa ao exercício de 1997. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 1, de 22 de fevereiro de 2000
Ementa: Aprova a conta anual da Prefeitura de Piedade, relativa ao exercício de 1998. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 9, de 21 de fevereiro de 2000
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense a Nelson Peixoto Freire. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 6, de 24 de maio de 1999
Ementa: Instaura Comissão Especial de Inquérito para apurar eventuais irregularidades no abaixo-assinado que instrui requerimento da COOPERTA, protocolado na Prefeitura sob nº 38609. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 4, de 08 de dezembro de 1998
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Dirceu de Mello. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 3, de 30 de março de 1998
Ementa: Concede o título de Cidadão Piedadense ao Dr. Marcelo Loebmann. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 2, de 30 de março de 1998
Ementa: Concede o título de Cidadão Piedadense ao Dr. Diomar Di Giovanni. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 1, de 09 de fevereiro de 1998
Ementa: Ratifica e convalida todos os atos referentes à constituição da Comissão Especial de Inquérito (CEI) pela Resolução nº 10/97, bem como todos os atos por ela praticados e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 4, de 16 de dezembro de 1996
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário Piedadense ao Excelentíssimo Doutor Desembargador Yussef Said Cahali. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 3, de 18 de novembro de 1996
Ementa: [sem ementa] Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 2, de 19 de julho de 1996
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao prefeito municipal Artur Hess. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 1, de 16 de abril de 1996
Ementa: Fixa a remuneração e as verbas de representação do prefeito e do vice-prefeito. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 1, de 18 de setembro de 1995
Ementa: Aprova as contas anuais da prefeitura, relativas ao exercício de 1992. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 1, de 16 de junho de 1994
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Honorário Piedadanse ao Sr. Takio Mitishita, Prefeito da Cidade de Neo-Mura, Província de Guifu, no Japão Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 1, de 03 de maio de 1993
Ementa: Aprova as contas anuais da prefeitura relativas ao exercício de 1991. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 2, de 02 de dezembro de 1992
Ementa: Aprova as contas anuais da prefeitura, relativas ao exercício de 1990. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |