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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 3, de 28 de abril de 2003
Ementa:
Concede o título de Cidadão Piedadense ao Dr. Antonio Ermírio de Moraes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 07 de abril de 2003
Ementa:
Concede o título de Cidadão Piedadense ao Senhor José ApoIônio Miranda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 31 de março de 2003
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Emérito ao piedadense Laércio de Góes Vieira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 25 de novembro de 2002
Ementa:
Aprova a conta anual da Prefeitura de Piedade, relativa ao exercício de 2000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 21 de outubro de 2002
Ementa:
[sem ementa]
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 09 de setembro de 2002
Ementa:
Dispõe sobre: "Institui o programa "Câmara Mirim" e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 27 de fevereiro de 2002
Ementa:
Instaura Comissão Especial de Inquérito para apurar irregularidades em relação ao Convênio firmado com a Secretaria Estadual da Educação, no que tange à municipalização do Ensino Fundamental.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 06 de novembro de 2001
Ementa:
Aprova a conta anual da Prefeitura de Piedade, relativa ao exercício de 1999.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 01 de agosto de 2000
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto Legislativo nº 12/2000.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 13, de 31 de julho de 2000
Ementa:
Concede licença para tratar de assuntos particulares ao vice-prefeito Daniel Dias de Moraes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 31 de julho de 2000
Ementa:
Concede licença para tratar de assuntos particulares ao prefeito José Tadeu de Resende.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 4, de 26 de junho de 2000
Ementa:
Concede o título de cidadão piedadense a Manoel de Aquino Resende.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 28 de março de 2000
Ementa:
Aprova a conta anual da Prefeitura de Piedade, relativa ao exercício de 1997.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 22 de fevereiro de 2000
Ementa:
Aprova a conta anual da Prefeitura de Piedade, relativa ao exercício de 1998.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 21 de fevereiro de 2000
Ementa:
Concede o título de cidadão piedadense a Nelson Peixoto Freire.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 24 de maio de 1999
Ementa:
Instaura Comissão Especial de Inquérito para apurar eventuais irregularidades no abaixo-assinado que instrui requerimento da COOPERTA, protocolado na Prefeitura sob nº 38609.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 08 de dezembro de 1998
Ementa:
Concede o título de cidadão piedadense ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Dirceu de Mello.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 30 de março de 1998
Ementa:
Concede o título de Cidadão Piedadense ao Dr. Marcelo Loebmann.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 30 de março de 1998
Ementa:
Concede o título de Cidadão Piedadense ao Dr. Diomar Di Giovanni.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 09 de fevereiro de 1998
Ementa:
Ratifica e convalida todos os atos referentes à constituição da Comissão Especial de Inquérito (CEI) pela Resolução nº 10/97, bem como todos os atos por ela praticados e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 16 de dezembro de 1996
Ementa:
Concede o título de Cidadão Honorário Piedadense ao Excelentíssimo Doutor Desembargador Yussef Said Cahali.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 18 de novembro de 1996
Ementa:
[sem ementa]
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 19 de julho de 1996
Ementa:
Concede licença para tratamento de saúde ao prefeito municipal Artur Hess.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 16 de abril de 1996
Ementa:
Fixa a remuneração e as verbas de representação do prefeito e do vice-prefeito.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 18 de setembro de 1995
Ementa:
Aprova as contas anuais da prefeitura, relativas ao exercício de 1992.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 16 de junho de 1994
Ementa:
Concede o Titulo de Cidadão Honorário Piedadanse ao Sr. Takio Mitishita, Prefeito da Cidade de Neo-Mura, Província de Guifu, no Japão
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 03 de maio de 1993
Ementa:
Aprova as contas anuais da prefeitura relativas ao exercício de 1991.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 02 de dezembro de 1992
Ementa:
Aprova as contas anuais da prefeitura, relativas ao exercício de 1990.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.